O juiz da 7\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e seus desdobramentos no estado, respondeu no seu perfil no Twitter \u00e0s cr\u00edticas ao recebimento mensal de aux\u00edlio-moradia por ele e a esposa, que tamb\u00e9m \u00e9 magistrada. Bretas confirmou que obteve o direito \u00e0 vantagem na Justi\u00e7a e justificou que \u201co direito em quest\u00e3o foi assegurado a cada magistrado individualmente\u201d.<\/p>\n
O tema foi levantado hoje (29) pela coluna Painel da Folha de S.Paulo. De acordo com nota, a Ouvidoria da Justi\u00e7a Federal teria recebido questionamento sobre o aux\u00edlio-moradia de Bretas. Al\u00e9m de comentar nota da coluna, Bretas tamb\u00e9m publicou uma mensagem no Twitter respondendo ao deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) de que n\u00e3o teria direito ao benef\u00edcio porque \u00e9 marido da ju\u00edza Simone Diniz Bretas e mora na mesma resid\u00eancia dela, que tamb\u00e9m recebe o aux\u00edlio-moradia.
\nReprodu\u00e7\u00e3o da internet<\/p>\n
Juiz explica recebimento de aux\u00edlio-moradia <\/p>\n
Na resposta ao deputado, Bretas alega que o direito em quest\u00e3o foi assegurado a cada magistrado individualmente. \u201cInformo ainda que, no meu caso, foi concedido em processo judicial (p\u00fablico), com contradit\u00f3rio, proposto em face da Uni\u00e3o\u201d, completou na postagem. De acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 199 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), casal de ju\u00edzes s\u00f3 fazem jus a um \u00fanico aux\u00edlio-moradia.<\/p>\n
Em uma outra mensagem, respondendo ao perfil @braudeliano, o magistrado afirma que n\u00e3o tem medo de discutir aux\u00edlio-moradia e outros aux\u00edlios. \u201cAli\u00e1s, j\u00e1 postei sobre isso aqui. Mas nessa discuss\u00e3o eu n\u00e3o tenho autoridade. Eu n\u00e3o decido sobre isso, sou apenas \u2018interessado no tema\u2019 que, repito, \u00e9 importante para pessoas que vivem de seus vencimentos\u201d, concluiu.<\/p>\n
Marcelo Bretas se defendeu ainda, no seu perfil do Twitter, com o argumento de que costuma arguir a Justi\u00e7a, quando acha que tem um direito. \u201cPois \u00e9, tenho esse \u2018estranho\u2019 h\u00e1bito. Sempre que penso ter direito a algo eu vou \u00e0 Justi\u00e7a e pe\u00e7o. Talvez devesse ficar chorando num canto, ou pegar escondido ou \u00e0 for\u00e7a. Mas, como tenho medo de merecer algum castigo, pe\u00e7o na Justi\u00e7a o meu direito\u201d, escreveu. Na mesma postagem, Bretas incluiu o link da nota da coluna da Folha de S.Paulo.<\/p>\n
Ajuferjes<\/p>\n
O juiz da Lava Jato tamb\u00e9m publicou em seu perfil do Twitter a nota da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Rio de Janeiro e Esp\u00edrito Santo (Ajuferjes), na qual o presidente da entidade, o juiz federal Fabr\u00edcio Fernandes de Castro, defende o pagamento do aux\u00edlio-moradia para ju\u00edzes.<\/p>\n
De acordo com o presidente da associa\u00e7\u00e3o, por exig\u00eancia constitucional, os magistrados t\u00eam o dever funcional de residirem na sede do ju\u00edzo onde trabalham. E para fazer frente a esse \u00f4nus, em favor da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, a Lei Org\u00e2nica da Magistratura Nacional determina pagamento da ajuda de custo para moradia a todos magistrados, sempre que n\u00e3o houver im\u00f3vel oficial \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para sua resid\u00eancia.<\/p>\n
O presidente apontou ainda que, por anos, o pagamento n\u00e3o foi feito aos magistrados federais, o que s\u00f3 passou a ocorrer, segundo ele, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A nota destacou que outras carreiras do servi\u00e7o p\u00fablico recebem recursos semelhantes, mesmo sem a exig\u00eancia constitucional que recai sobre os magistrados. Al\u00e9m disso, indicou que existe uma \u201cconstante campanha\u201d para tentar desmoralizar os ju\u00edzes federais brasileiros. O dirigente completou que essa campanha, agora, atinge o juiz Bretas e a mulher dele, \u201ccomo se algo de imoral ou ilegal houvesse, ou se fosse isso algum segredo a ser ocultado\u201d.<\/p>\n
Em resposta \u00e0 Ag\u00eancia Brasil, sobre um posicionamento oficial do juiz Bretas sobre o assunto, a assessoria de imprensa da Justi\u00e7a Federal no Rio de Janeiro informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o h\u00e1 pronunciamento do magistrado. \u201cDr. Marcelo Bretas est\u00e1 de f\u00e9rias e n\u00e3o h\u00e1 pronunciamento oficial sobre o assunto, at\u00e9 o momento\u201d, afirmou.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Davi Oliveira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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