A recupera\u00e7\u00e3o das receitas no segundo semestre fez o Governo Central encerrar 2017 com d\u00e9ficit consideravelmente abaixo da meta de R$ 159 bilh\u00f5es. No ano passado, Tesouro Nacional, Banco Central e Previd\u00eancia Social registraram d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,401 bilh\u00f5es. O d\u00e9ficit \u00e9 24,8% inferior ao resultado negativo de R$ 161,276 bilh\u00f5es registrado em 2016 descontando a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
O d\u00e9ficit prim\u00e1rio \u00e9 o resultado negativo das contas do governo desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. Apenas em dezembro, o Governo Central registrou d\u00e9ficit de R$ 21,168 bilh\u00f5es, montante 67,1% menor que o rombo de R$ 62,447 bilh\u00f5es em dezembro de 2016 considerando o IPCA.<\/p>\n
No ano passado, as receitas l\u00edquidas da Uni\u00e3o cresceram 2,5% acima da infla\u00e7\u00e3o oficial pelo IPCA. As receitas foram impulsionadas pelo Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), tamb\u00e9m conhecido como Novo Refis, que rendeu R$ 24,6 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o, e pelas concess\u00f5es de blocos de petr\u00f3leo, aeroportos e hidrel\u00e9tricas, que refor\u00e7aram os cofres federais em R$ 32,1 bilh\u00f5es em 2017.<\/p>\n
As despesas do Governo Central ca\u00edram 1% em 2017 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Apesar de os gastos com a Previd\u00eancia Social terem subido 6,1% acima do IPCA e as despesas com o funcionalismo terem aumentado 6,5%, as demais despesas obrigat\u00f3rias ca\u00edram 10,5% em termos reais (descontada a infla\u00e7\u00e3o) no ano passado. Os gastos discricion\u00e1rios (n\u00e3o obrigat\u00f3rios) ca\u00edram 14%.<\/p>\n
As despesas de custeio (manuten\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica) ca\u00edram 11,7% em termos reais. A maior queda, no entanto, foi observada nos investimentos (obras p\u00fablicas e compra de equipamentos), que somaram R$ 45,964 bilh\u00f5es e reduziram 31,9% em 2017, tamb\u00e9m descontando a infla\u00e7\u00e3o. Segundo o Tesouro Nacional, os investimentos atingiram o menor n\u00edvel desde 2008 em valores corrigidos pelo IPCA. Os investimentos corresponderam a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no pa\u00eds), a menor propor\u00e7\u00e3o desde 2006 (0,8%).<\/p>\n
Principal programa federal de investimentos, o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o de Crescimento (PAC) executou R$ 29,598 bilh\u00f5es, queda de 32,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2016 descontando o IPCA. O Programa Minha Casa, Minha Vida gastou R$ 3,617 bilh\u00f5es em 2017, recuo de 56,1% considerando a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os Poderes Executivo, Legislativo, Judici\u00e1rio, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o executaram R$ 1,221 trilh\u00e3o. Em rela\u00e7\u00e3o ao teto de gastos, em vigor desde o ano passado, o valor equivale a 96,21% do limite previsto para 2017. No ano, as despesas federais poderiam crescer 7,2% em rela\u00e7\u00e3o ao executado em 2016. Para 2018, elas poder\u00e3o subir at\u00e9 3% em rela\u00e7\u00e3o ao teto de 2017.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Lidia Neves<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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