O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste s\u00e1bado a suspens\u00e3o da posse, prevista para ter\u00e7a-feira, de Carles Puigdemont, exilado na B\u00e9lgica, como presidente da Catalunha.<\/p>\n
O ex-presidente, destitu\u00eddo pelo governo espanhol ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da Catalunha em 27 de outubro, foi para a B\u00e9lgica antes da publica\u00e7\u00e3o de uma ordem de deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
E\u00e7e foi o \u00fanico candidato o posto de presidente do parlamento regional. A posse estava prevista para ter\u00e7a-feira no Parlamento, onde os separatistas s\u00e3o maioria. Puigdemont desejava fazer o juramento por videoconfer\u00eancia, ou sendo representado por outro deputado.<\/p>\n
Ap\u00f3s horas de debates dos onze ju\u00edzes presentes da inst\u00e2ncia, o Tribunal o impede.<\/p>\n
O Tribunal Constitucional, por unanimidade, suspende preventivamente a posse de Puigdemont salvo se comparecer pessoalmente ao Parlamento com autoriza\u00e7\u00e3o judicial, indica a corte em um comunicado difundido ao final da longa reuni\u00e3o.<\/p>\n
A \u00fanica possibilidade aberta no momento para que Puigdemont seja nomeado presidente da regi\u00e3o aut\u00f4noma seria o seu regresso \u00e0 Espanha, onde ele seria preso para, em seguida, solicitar liberdade provis\u00f3ria para comparecer no Parlamento.<\/p>\n
Os Magistrados consideram imperativo que Puigdemont v\u00e1 pessoalmente \u00e0 C\u00e2mara e que, para isso, obtenha autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do juiz que est\u00e1 conduzindo o processo criminal em que sua deten\u00e7\u00e3o foi acordada por rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o, afirma o texto.<\/p>\n
Os magistrados alertam os outros membros do Parlamento catal\u00e3o sobre as responsabilidades, inclusive as criminais, de que podem incorrer se desobedecerem essa suspens\u00e3o.<\/p>\n
O Tribunal evitou pronunciar-se imediatamente sobre um recurso controverso formulado pelo governo de Mariano Rajoy com o qual procura desafiar a nomea\u00e7\u00e3o de Puigdemont como candidato.<\/p>\n
Os magistrados t\u00eam dez dias para decidir se aceitam examinar o recurso, apresentado apesar da notifica\u00e7\u00e3o desfavor\u00e1vel do Conselho de Estado, \u00f3rg\u00e3o consultivo do governo.<\/p>\n
Nesse intervalo, o tribunal examinar\u00e1 o recurso interposto pelos deputados do partido Puigdemont, Junts per Catalunya, em resposta ao governo espanhol. Os magistrados explicam que aceitaram ouvir os argumentos dos deputados, incluindo Carles Puigdemont.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Tribunal Constitucional espanhol anunciou neste s\u00e1bado a suspens\u00e3o da posse, prevista para ter\u00e7a-feira, de Carles Puigdemont, exilado na B\u00e9lgica, como presidente da Catalunha. O ex-presidente, destitu\u00eddo pelo governo espanhol ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da independ\u00eancia da Catalunha em 27 de outubro, foi para a B\u00e9lgica antes da publica\u00e7\u00e3o de uma ordem de deten\u00e7\u00e3o. E\u00e7e foi …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-17924","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-uncategorized"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17924"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17924\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17925,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17924\/revisions\/17925"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}