O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro (MPRJ) informou hoje (26) que \u00e9 contra a celebra\u00e7\u00e3o de contrato entre a Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV), a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. O objetivo do acordo seria a realiza\u00e7\u00e3o de um diagn\u00f3stico dos danos socioecon\u00f4micos provocados pela trag\u00e9dia de Mariana (MG), entre os quais os preju\u00edzos causados a comunidades tradicionais e aos povos ind\u00edgenas que vivem ao longo da Bacia do Rio Doce e nas \u00e1reas litor\u00e2neas atingidas.<\/p>\n
Nos autos do procedimento administrativo que analisa a quest\u00e3o, a Promotoria de Funda\u00e7\u00f5es do MPRJ defendeu que as partes n\u00e3o sejam autorizadas a assinar o contrato por antever conflito econ\u00f4mico. Segundo a promotoria, a Vale integra o Conselho de Curadores da FGV desde 2011, respons\u00e1vel por definir diretrizes e orienta\u00e7\u00f5es gerais para a institui\u00e7\u00e3o. Para o \u00f3rg\u00e3o, tal fato configuraria um evidente alinhamento de interesses.<\/p>\n
A FGV seria contratada para dimensionar o dano a ser tamb\u00e9m custeado por sua integrante, a Vale, informou em nota o MPRJ. O posicionamento j\u00e1 foi apresentado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico de Minas Gerais e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e dever\u00e1 ser levado \u00e0 Justi\u00e7a Federal, a quem cabe decidir se autoriza a assinatura do contrato.<\/p>\n
Em nota, a Samarco sustenta que n\u00e3o existe impedimento de contrata\u00e7\u00e3o da FGV, seja por for\u00e7a de lei, ou decis\u00e3o judicial\u201d. Por sua vez, a Vale informa que n\u00e3o participa mais do Conselho Curador da FGV. O MPRJ, por\u00e9m, alega que a Vale comunicou sua ren\u00fancia apenas em 22 de dezembro, quando todas as tratativas e negocia\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido desenvolvidas. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a ren\u00fancia tardia \u00e9 in\u00f3cua para garantir a preserva\u00e7\u00e3o do interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Maior desastre ambiental ocorrido no Brasil, o rompimento de uma barragem (Fund\u00e3o) da mineradora Samarco, em novembro de 2015, provocou uma enxurrada de lama que devastou o distrito de Bento Rodrigues. Na ocasi\u00e3o, foram liberados mais de 60 milh\u00f5es de metros c\u00fabicos de rejeitos, que provocaram devasta\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o nativa, polui\u00e7\u00e3o da Bacia do Rio Doce e destrui\u00e7\u00e3o de comunidades. Dezenove pessoas morreram.<\/p>\n
Para reparar os preju\u00edzos, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Esp\u00edrito Santo, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram um acordo que prev\u00ea investimento de R$ 20 bilh\u00f5es ao longo de 15 anos. Os termos pactuados ainda n\u00e3o foram homologados judicialmente, e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica contestat\u00f3ria movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Ainda assim, os envolvidos est\u00e3o dando seguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es combinadas.<\/p>\n
Alinhamento<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de ensino superior brasileira criada em 1944 com o objetivo de qualificar profissionais para as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablica e privada. Ao longo dos anos, a FGV cresceu e englobou outras \u00e1reas de conhecimento, mantendo sua atua\u00e7\u00e3o no ensino, mas desenvolvendo tamb\u00e9m voca\u00e7\u00e3o para a pesquisa. Por ser uma funda\u00e7\u00e3o de direito privado, a FGV \u00e9 submetida \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que avalia se as atividades atendem ao interesse p\u00fablico e se cumprem as finalidades estabelecidas no estatuto social.<\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o MPRJ apontou dois fatos que atestariam o alinhamento de interesses econ\u00f4micos entre a FGV e suas poss\u00edveis contratantes. A institui\u00e7\u00e3o teria celebrado contrato de loca\u00e7\u00e3o de valioso im\u00f3vel de sua propriedade com a Vale. Al\u00e9m disso, a Vale e a Samarco figuram como doadoras da FGV.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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