O presidente da Rep\u00fablica em exerc\u00edcio, Rodrigo Maia, se encontrou hoje (25) com o presidente interino do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), Humberto Martins. O ministro derrubou, no \u00faltimo s\u00e1bado (20). a liminar que suspendia a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho.<\/p>\n
Dois dias depois, a presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), C\u00e1rmen L\u00facia, manteve a posse suspensa atendendo a uma a\u00e7\u00e3o popular que contestava a decis\u00e3o do STJ. Tanto Maia quanto o ministro Martins negaram que tenham tratado sobre a quest\u00e3o da suspens\u00e3o da posse da ministra.<\/p>\n
\u201cToda vez que exer\u00e7o a Presid\u00eancia, tento sempre fazer visitas a outros poderes para manter o di\u00e1logo. As minhas visitas t\u00eam o simbolismo para a sociedade de que os poderes est\u00e3o dialogando de forma harm\u00f4nica. O caso da Cristiane Brasil n\u00e3o est\u00e1 mais no STJ, ent\u00e3o n\u00e3o tem nada a ver [com o fato] de eu estar aqui hoje. Se fosse o caso, eu teria vindo antes\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
O presidente disse tamb\u00e9m que n\u00e3o tratou do assunto com a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, com quem se encontrou ontem (24). Ele ressaltou que, quem falar\u00e1 com o Supremo sobre o caso ser\u00e1 a Advogada-Geral da Uni\u00e3o, Grace Mendon\u00e7a. O ministro Humberto Martins se limitou a dizer que a posi\u00e7\u00e3o do STJ j\u00e1 foi tomada e que a decis\u00e3o final \u00e9 do STF.<\/p>\n
A atribui\u00e7\u00e3o do STJ \u00e9 julgar em \u00faltima inst\u00e2ncia casos civis e criminais que n\u00e3o tenham rela\u00e7\u00e3o com mat\u00e9ria constitucional, nem com a Justi\u00e7a especializada. O ministro negou que o caso da posse da ministra tenha causado mal-estar entre os dois tribunais da inst\u00e2ncia superior.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s entendemos que a compet\u00eancia \u00e9 do Superior Tribunal de Justi\u00e7a e a decis\u00e3o final \u00e9 do Supremo Tribunal Federal. A compet\u00eancia \u00e9 infraconstitucional, porque trata-se de uma a\u00e7\u00e3o popular com reflexo na Constitui\u00e7\u00e3o no princ\u00edpio da moralidade. Mas, o nosso voto j\u00e1 foi dado, \u00e9 do conhecimento de todos, compete ao Supremo o posicionamento final\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Entre outros assuntos, Humberto Martins disse que conversou com o presidente em exerc\u00edcio sobre a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 10\/2017, que cria um filtro para assuntos a serem julgados no STJ.<\/p>\n
Segundo a assessoria do tribunal, atualmente chegam cerca de mil processos por m\u00eas para cada ministro. De acordo com a emenda, s\u00f3 iriam para an\u00e1lise do STJ assuntos de relev\u00e2ncia social ou causas com um valor limite a ser regulamentado. A proposta j\u00e1 foi aprovada na C\u00e2mara em dois turnos e aguarda aprecia\u00e7\u00e3o dos senadores.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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