Beneficiada pelo in\u00edcio da recupera\u00e7\u00e3o da economia e por medidas como o aumento de tributos sobre combust\u00edveis, a arrecada\u00e7\u00e3o federal encerrou 2017 com o primeiro crescimento acima da infla\u00e7\u00e3o em quatro anos. No ano passado, a Uni\u00e3o arrecadou R$ 1,342 trilh\u00e3o, com alta de 0,59% em rela\u00e7\u00e3o a 2016, descontando a infla\u00e7\u00e3o oficial pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n
Esse foi o primeiro crescimento real \u2013 desconsiderando a infla\u00e7\u00e3o \u2013 desde 2013. Apenas em dezembro, a arrecada\u00e7\u00e3o federal somou R$ 137,842 bilh\u00f5es, alta de 4,93% acima do IPCA na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo m\u00eas do ano passado. Esse foi o melhor valor para o m\u00eas desde 2014, ao descontar a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n
De acordo com a Receita Federal, dois fatores at\u00edpicos explicam boa parte do crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado: o Programa Especial de Regulariza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria (Pert), tamb\u00e9m conhecido como Novo Refis, e o aumento do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os combust\u00edveis. O parcelamento especial rendeu R$ 24,6 bilh\u00f5es \u00e0 Uni\u00e3o em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. J\u00e1 a alta dos tributos dos combust\u00edveis engordou os cofres federais em R$ 5,7 bilh\u00f5es, tamb\u00e9m em valores corrigidos pelo IPCA.<\/p>\n
Mesmo com as medidas extraordin\u00e1rias, a recupera\u00e7\u00e3o da economia contribuiu para o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o no ano passado. Segundo o chefe do Centro de Estudos Tribut\u00e1rios da Receita Federal, Claudemir Malaquias, se forem descontados o Pert, o PIS\/Cofins dos combust\u00edveis e as receitas n\u00e3o administradas pelo Fisco (como royalties do petr\u00f3leo), a arrecada\u00e7\u00e3o teria encerrado o ano passado com alta de 1% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Impulsionadas pelo aumento da produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e pela recupera\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o do produto no mercado internacional, as receitas n\u00e3o administradas pelo Fisco somaram R$ 36,945 bilh\u00f5es em 2017, com alta de 46,42% acima da infla\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a 2016.<\/p>\n
De acordo com Malaquias, a alta de 2,18% na produ\u00e7\u00e3o industrial no ano passado, o aumento de 2,58% na venda de bens e o crescimento de 2,7% na massa salarial contribu\u00edram para a melhoria da arrecada\u00e7\u00e3o federal em 2017. Apesar de, no acumulado do ano, as varia\u00e7\u00f5es terem sido um pouco inferiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o oficial do ano passado (2,95%), essas vari\u00e1veis passaram a apresentar forte crescimento a partir do segundo semestre.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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