Levantamento divulgado nesta quinta-feira (25) pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) revela que h\u00e1 622 gr\u00e1vidas ou lactantes nas unidades prisionais do pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com o Cadastro Nacional de Presas Gr\u00e1vidas e Lactantes, no \u00faltimo dia de 2017, havia 373 mulheres gr\u00e1vidas e 249 amamentando seus beb\u00eas nas pris\u00f5es brasileiras. Segundo o CNJ, por meio de um censo carcer\u00e1rio, foi poss\u00edvel identificar o perfil das detentas que tiveram filho na pris\u00e3o: quase 70% delas tinham entre 20 e 29 anos; 70% s\u00e3o pardas ou negras; e 56% s\u00e3o solteiras.<\/p>\n
S\u00e3o Paulo \u00e9 o estado com maior n\u00famero de mulheres em tal situa\u00e7\u00e3o. Das 235 que se encontram sob cust\u00f3dia do Estado, 139 s\u00e3o gestantes e 96 lactantes. Em seguida, v\u00eam Minas Gerais, com 22 gestantes e 34 lactantes; Rio de Janeiro, com 28 gestantes e 10 lactantes, e Pernambuco, com 22 gestantes e 13 lactantes.<\/p>\n
Ainda conforme o levantamento, Mato Grosso do Sul tinha, no \u00faltimo dia de 2017,15 gestantes e 16 lactantes. O \u00fanico estado que n\u00e3o registrou casos de mulheres gr\u00e1vidas ou lactantes presas foi o Amap\u00e1.<\/p>\n
Em nota divulgada pelo CNJ, a presidente do conselho e do Supremo Tribunal Federal, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, classificou de \u201cabsoluta indignidade\u201d o fato de haver crian\u00e7as tendo de nascer em pres\u00eddios. Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, caso n\u00e3o haja condi\u00e7\u00f5es de o Judici\u00e1rio conceder pris\u00e3o domiciliar a essas mulheres, cabe ao Estado providenciar um local adequado para a cust\u00f3dia das m\u00e3es at\u00e9 o t\u00e9rmino da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Conforme prev\u00ea a Cartilha da Mulher Presa, do CNJ, a mulher n\u00e3o perde a guarda dos filhos quando \u00e9 presa. A guarda, no entanto, fica suspensa at\u00e9 o julgamento definitivo do processo, ou caso ela seja condenada a pena superior a dois anos de pris\u00e3o. Enquanto durar o cumprimento da pena, a guarda dos filhos fica com o marido, com parentes ou com amigos da fam\u00edlia. Cumprida a pena, a guarda retorna \u00e0 m\u00e3e, caso n\u00e3o haja decis\u00e3o judicial contr\u00e1ria.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: N\u00e1dia Franco<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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