O presidente Michel Temer assinou decreto nesta segunda-feira (5) para cria\u00e7\u00e3o de um documento nacional de identifica\u00e7\u00e3o, o DNI.<\/p>\n
Ele dispensar\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo de eleitor, do CPF (Cadastro de Pessoa F\u00edsica) e das certid\u00f5es de nascimento e de casamento.<\/p>\n
O documento digital ter\u00e1 validade em todo o territ\u00f3rio nacional e poder\u00e1 ser obtido por meio de aplicativo gratuito em celulares e tablets, chamado “DNI”.<\/p>\n
Ap\u00f3s baix\u00e1-lo, o cidad\u00e3o precisar\u00e1 cadastr\u00e1-lo em um TRE (Tribunal Regional Eleitoral), onde registrar\u00e1 a sua biometria e validar\u00e1 o novo documento.<\/p>\n
A vers\u00e3o piloto do novo documento come\u00e7ou a funcionar nesta segunda-feira (5), mas apenas para servidores do Minist\u00e9rio do Planejamento\u00a0e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).<\/p>\n
A ideia \u00e9 que todos os cidad\u00e3os brasileiros tenham acesso ao documento a partir de julho, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de testes.<\/p>\n
A identifica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 integrada tamb\u00e9m ao banco de dados do Brasil Cidad\u00e3o.<\/p>\n
Em cerim\u00f4nia de assinatura, nesta segunda-feira (5), o presidente destacou que a iniciativa dispensa a utiliza\u00e7\u00e3o de\u00a0papel e diminui a burocracia para a apresenta\u00e7\u00e3o de documentos no pa\u00eds.<\/p>\n
“O documento tamb\u00e9m ser\u00e1 sin\u00f4nimo de seguran\u00e7a. Em um pa\u00eds com as dimens\u00f5es do Brasil, a implementa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa, mas est\u00e3o todos empenhados em torn\u00e1-la realidade”, disse.<\/p>\n
REFUGIADOS<\/p>\n
No evento, que teve as participa\u00e7\u00f5es dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e Dias T\u00f3ffoli, o presidente anunciou o acesso \u00e0 carteira de trabalho a refugiados estrangeiros.<\/p>\n
Segundo ele, a ideia \u00e9 que, a partir de agora, o solicitante da condi\u00e7\u00e3o de refugiado receba o documento e a possibilidade de fazer CPF e abrir conta banc\u00e1ria.<\/p>\n
Na mesma cerim\u00f4nia, a procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, defendeu que a medida \u00e9 uma maneira de facilitar o acesso aos servi\u00e7os p\u00fablicos a refugiados de outros pa\u00edses.<\/p>\n
Segundo ela, a cria\u00e7\u00e3o do documento fortalece a inclus\u00e3o social de uma popula\u00e7\u00e3o contra a qual h\u00e1 “graves ocorr\u00eancias” de epis\u00f3dio de xenofobia e de trabalho escravo.<\/p>\n
Ela ressaltou que h\u00e1 hoje cerca de 92 mil estrangeiros com solicita\u00e7\u00f5es ativas de ref\u00fagio no Brasil.”O migrante s\u00f3 recebia um protocolo, mas n\u00e3o tinha direito a uma identifica\u00e7\u00e3o civil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico espera que essa medida tenha efeitos positivos para maior inclus\u00e3o social”, disse. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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