{"id":14139,"date":"2018-02-02T18:00:04","date_gmt":"2018-02-02T18:00:04","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=14139"},"modified":"2018-02-02T18:00:04","modified_gmt":"2018-02-02T18:00:04","slug":"pesquisa-do-stj-revela-que-absolvicao-de-reus-condenados-em-2o-instancia-e-de-062","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/pesquisa-do-stj-revela-que-absolvicao-de-reus-condenados-em-2o-instancia-e-de-062\/","title":{"rendered":"Pesquisa do STJ revela que absolvi\u00e7\u00e3o de r\u00e9us condenados em 2\u00ba inst\u00e2ncia \u00e9 de 0,62%"},"content":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA &#8211; Em meio \u00e0 pol\u00eamica envolvendo o julgamento do ex-presidente<strong> Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, condenado por corrup\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Federal da 4\u00ba Regi\u00e3o (<strong>TRF4<\/strong>), uma pesquina divulgada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos apresentados pela defesa houve reforma da decis\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia para absolver o r\u00e9u. O estudo foi sugerido pelo ministro Lu\u00eds Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n<p>No \u00faltimo julgamento do STF sobre o momento de iniciar o cumprimento da pena, Barroso estava entre os ministros que defenderam a aplica\u00e7\u00e3o da pena j\u00e1 a partir da condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. A tese prevaleceu, at\u00e9 o momento, no STF, mas alguns ministros querem retomar o assunto para mudar o entendimento da Corte.<\/p>\n<p>Segundo a pesquisa realizada pela Coordenadoria de Gest\u00e3o do STJ, em 1,02% dos casos, os ministros que comp\u00f5em as duas turmas do tribunal decidiram pela substitui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o por outro tipo de puni\u00e7\u00e3o, e em 0,76% foi reconhecida a prescri\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o.<\/p>\n<p>O levantamento tamb\u00e9m aponta que \u00e9 \u201cbem reduzida\u201d a taxa de corre\u00e7\u00e3o de erros judici\u00e1rios por meio do recurso especial. \u201cA pesquisa oferece um retrato mais preciso sobre o destino dos recursos julgados no STJ, ponto fundamental a ser considerado no momento em que se discute a hip\u00f3tese de mudan\u00e7a da jurisprud\u00eancia do STF acerca da execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena\u201d, diz o ministro Rogerio Schietti Cruz, que coordenou os trabalhos.<\/p>\n<p>A redu\u00e7\u00e3o de pena foi constatada em 6,44% dos casos, a diminui\u00e7\u00e3o da pena de multa em 2,32% e a altera\u00e7\u00e3o do regime prisional em 4,57% dos recursos.<\/p>\n<p>A assessoria do STJ informou que o levantamento foi realizado apenas em processos eletr\u00f4nicos, tomando por base as decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e colegiadas dos dez ministros que comp\u00f5em a Quinta e a Sexta Turma, especializadas em direito criminal, no per\u00edodo de setembro de 2015 a agosto de 2017. No per\u00edodo, foram proferidas 68.944 decis\u00f5es em recursos apresentados pela defesa (advogados ou defensoria p\u00fablica).<\/p>\n<p>Na ter\u00e7a-feira, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou habeas corpus ao ex-presidente Lula para evitar que ele seja preso depois que se esgotarem os recursos no TRF4. A orienta\u00e7\u00e3o do STF \u00e9 de que as penas comecem a ser cumpridas depois de confirmada a condena\u00e7\u00e3o por um tribunal, como o TRF4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>BRAS\u00cdLIA &#8211; Em meio \u00e0 pol\u00eamica envolvendo o julgamento do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, condenado por corrup\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no Tribunal Federal da 4\u00ba Regi\u00e3o (TRF4), uma pesquina divulgada do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) revela que em apenas 0,62% dos recursos apresentados pela defesa houve reforma da decis\u00e3o de &hellip;<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":14140,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14139"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14139"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14139\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14141,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14139\/revisions\/14141"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14140"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14139"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14139"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14139"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}