{"id":14072,"date":"2018-02-02T00:23:27","date_gmt":"2018-02-02T00:23:27","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=14072"},"modified":"2018-02-02T00:23:27","modified_gmt":"2018-02-02T00:23:27","slug":"ideal-e-que-as-decisoes-sejam-definitivas-diz-temer-sobre-prisao-em-2a-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/ideal-e-que-as-decisoes-sejam-definitivas-diz-temer-sobre-prisao-em-2a-instancia\/","title":{"rendered":"‘Ideal \u00e9 que as decis\u00f5es sejam definitivas’, diz Temer sobre pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/em>, que seria \u201cideal\u201d que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma definitiva sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, sob o argumento de que isso evitaria uma \u201clitigiosidade judicial\u201d.<\/p>\n

Sem fazer considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj\u00e1 (SP) \u2013 a senten\u00e7a foi confirmada na segunda inst\u00e2ncia \u2013 Temer avaliou que a eventual sa\u00edda do petista da disputa eleitoral abre espa\u00e7o para um candidato governista.<\/p>\n

Para o presidente, as atuais pesquisas n\u00e3o retratam as reais chances dos pr\u00e9-candidatos, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), o presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o governador de S\u00e3o Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), t\u00eam a possibilidade de serem eleitos.<\/p>\n

Pris\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia. <\/strong>\u201cN\u00e3o discuto decis\u00e3o judicial. Fa\u00e7o uma considera\u00e7\u00e3o. Como posso, diante da literalidade do texto constitucional, chegar na segunda inst\u00e2ncia \u2013 quando ainda n\u00e3o transitou em julgado \u2013 e dizer: \u2018Pode ser preso\u2019. Se pode ser preso \u00e9 porque transitou em julgado. Qual a concep\u00e7\u00e3o que leva \u00e0 ideia de tr\u00e2nsito em julgado: \u00e9 que o local ou os ju\u00edzos onde se produziram as provas se tornaram definitivos, porque a partir de um certo momento pode ter recurso especial no STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), recurso extraordin\u00e1rio no STF, mas voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 mais discutindo prova, est\u00e1 discutindo quest\u00f5es de natureza jur\u00eddica. S\u00f3 isso, penso, pode justificar os seis votos favor\u00e1veis (no STF, pela pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia). \u00c9 claro que, para retirar toda hip\u00f3tese de litigiosidade judicial, o ideal \u00e9 que as decis\u00f5es sejam<\/p>\n

definitivas. Ent\u00e3o se essa \u00e9 uma decis\u00e3o liminar, talvez uma decis\u00e3o definitiva seria \u00fatil, mas eu n\u00e3o dou um palpite nesta mat\u00e9ria e reitero que a decis\u00e3o \u00e9 da presidente do Supremo (ministra C\u00e1rmen L\u00facia).\u201d<\/p>\n

Lula.<\/strong> \u201cA sa\u00edda dele politicamente modifica um pouco o quadro eleitoral, n\u00e3o tenha d\u00favidas. Ele est\u00e1 primeiro lugar nas pesquisas, se sai, abre-se campo vast\u00edssimo para candidaturas, especialmente uma moderada, que possa sustentar as grandes reformas que o Pa\u00eds fez. N\u00e3o acredito que uma decis\u00e3o judicial se caracterize como golpe (sobre a posi\u00e7\u00e3o do PT de que a exclus\u00e3o de Lula da elei\u00e7\u00e3o seria \u2018golpe\u2019). Se houve decis\u00f5es judiciais \u00e9 porque as provas devem ter sido consistentes. N\u00e3o se pode falar em golpe. Tudo que n\u00e3o me conv\u00e9m \u00e9 desordem, \u00e9 golpe. Dizem que a minha ascens\u00e3o foi golpe, as pessoas n\u00e3o leram o texto constitucional.\u201d<\/p>\n

Popularidade.<\/strong> \u201cSer popular sempre \u00e9 bom. O que n\u00e3o quero \u00e9 ser popular por causa da pr\u00e1tica de atos populistas. Quero ser popular pelos atos adequados que pratiquei para reerguer o Pa\u00eds, mas isso n\u00f3s conseguimos ao longo do tempo, convenhamos. Gra\u00e7as a Deus (tenho enfrentado problemas com popularidade). Se eu fosse em busca de popularidade, eu n\u00e3o faria o que o Brasil precisa.\u201d<\/p>\n

Henrique Meirelles.<\/strong> \u201cEle \u00e9 muito qualificado, agora eu n\u00e3o tenho nenhuma posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s candidaturas e reitero que no fim de maio, come\u00e7o de junho, o governo definir\u00e1 quem \u00e9 o candidato. Mas, naturalmente, ter\u00e1 que ser algu\u00e9m que tenha sabedoria suficiente para reconhecer o que esse governo fez. H\u00e1 v\u00e1rios bons nomes (para a Fazenda). Eu vou decidir isso quando o Meirelles decidir sair do governo. O (secret\u00e1rio executivo Eduardo) Guardia tem tamanho para isso, mas n\u00e3o quero antecipar porque dependo da posi\u00e7\u00e3o do ministro da Fazenda.\u201d<\/p>\n

Rodrigo Maia.<\/strong> \u201cPelas qualidades, tanto ele, Meirelles, Alckmin, todos eles s\u00e3o (candidatos) vi\u00e1veis. 1% n\u00e3o tem import\u00e2ncia. Pesquisa de hoje n\u00e3o vale nada para o dia das elei\u00e7\u00f5es. N\u00e3o impressiona. V\u00e1rios candidatos, governadores, que estavam no topo e, de repente, quem tinha 4% ganhou elei\u00e7\u00e3o. Pesquisa de hoje \u00e9 apenas um indicativo do momento. N\u00e3o se sabe o que vai acontecer l\u00e1 para frente, como n\u00e3o se soube o que iria acontecer em v\u00e1rias elei\u00e7\u00f5es, quando quem tinha o m\u00ednimo passou quem tinha o m\u00e1ximo. Isso n\u00e3o define em nada nos dias atuais.\u201d<\/p>\n

Geraldo Alckmin.<\/strong> \u201cEle sempre mostra muita simpatia pelo nosso governo. Mas, evidentemente, s\u00e3o circunst\u00e2ncias pol\u00edticas que definem a condu\u00e7\u00e3o do candidato.\u201d<\/p>\n

Cristiane Brasil.<\/strong> \u201cA presidente C\u00e1rmen L\u00facia est\u00e1 examinando e tenho a absoluta convic\u00e7\u00e3o que ela decidir\u00e1 da melhor maneira (a posse da deputada do PTB, alvo de a\u00e7\u00f5es trabalhistas, no Minist\u00e9rio do Trabalho est\u00e1 suspensa). O presidente pode at\u00e9 errar administrativamente, politicamente, escolheu mal, o que ele n\u00e3o pode \u00e9 errar juridicamente, da\u00ed porque a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o tem sustentado que nomea\u00e7\u00e3o \u00e9 compet\u00eancia privativa do presidente. Se abrir m\u00e3o de compet\u00eancias, voc\u00ea vai desmoralizando o sistema da separa\u00e7\u00e3o de Poderes. Acho que \u00e9 uma quest\u00e3o jur\u00eddica e n\u00e3o pol\u00edtica. A partir de agora, a cada ministro que eu escolher pode entrar a\u00e7\u00e3o popular. Quando eu nomear algu\u00e9m que foi multado para os Transportes vai entrar a\u00e7\u00e3o popular. Se eu nomear algu\u00e9m que fuma um ma\u00e7o de cigarros por dia para a Sa\u00fade a\u00ed entram com uma a\u00e7\u00e3o. \u00c9 preciso definir um pouco o campo de compet\u00eancia. (Sobre o v\u00eddeo da deputada em um barco)A deputada tem um estilo descontra\u00eddo, estava l\u00e1 com os amigos, algu\u00e9m resolveu filmar e depois colocou na rede social. N\u00e3o vejo crime. Poderia ter sido evitado, isso n\u00e3o h\u00e1 a menor d\u00favida, e teria sido \u00fatil de tivesse sido evitado.\u201d<\/p>\n

Congresso. <\/strong>\u201cAqui n\u00e3o tem (toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1). Aqui eu fiz outra coisa. Eu fiz uma coisa mais correta, mais decente. Eu fiz uma esp\u00e9cie de semipresidencialismo. Executivo governa com o Legislativo. Houve tempo que o Legislativo era um ap\u00eandice do Executivo. Ent\u00e3o, esta hist\u00f3ria de toma l\u00e1 d\u00e1 c\u00e1, n\u00e3o existe. Eu n\u00e3o criminalizo indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas. A classe pol\u00edtica \u00e9 eleita pelo povo.\u201d<\/p>\n

Diretor-geral da PF.<\/strong> \u201cEu terei outros tantos encontros com o Segovia (ao comentar as reuni\u00f5es com o diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Fernando Segovia). Pode registrar, como tamb\u00e9m estou chamando secret\u00e1rios executivos com muita frequ\u00eancia. Vou receber permanentemente. Eu vou receber e muitas vezes vou convocar. Voc\u00ea n\u00e3o pode conversar com seus subordinados porque \u00e9 crime? Estamos vivendo um quadro deteriorador do quadro institucional.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O presidente Michel Temer afirmou, em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast, que seria \u201cideal\u201d que o Supremo Tribunal Federal decidisse de forma definitiva sobre a pris\u00e3o ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, sob o argumento de que isso evitaria uma \u201clitigiosidade judicial\u201d. Sem fazer considera\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas sobre a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13010,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-14072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14073,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14072\/revisions\/14073"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}