{"id":14032,"date":"2018-02-01T18:03:53","date_gmt":"2018-02-01T18:03:53","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=14032"},"modified":"2018-02-01T18:03:53","modified_gmt":"2018-02-01T18:03:53","slug":"mp-acusa-doria-de-obter-vantagem-indevida-com-propaganda-do-cidade-linda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/mp-acusa-doria-de-obter-vantagem-indevida-com-propaganda-do-cidade-linda\/","title":{"rendered":"MP acusa Doria de obter vantagem indevida com propaganda do Cidade Linda"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – O Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) entrou nesta quinta-feira, 31, com uma a\u00e7\u00e3o civil contra o prefeito de S\u00e3o Paulo, Jo\u00e3o Doria (PSDB), na qual pede a condena\u00e7\u00e3o do tucano por improbidade administrativa pelo uso indevido da logomarca e do slogan do programa Cidade Linda, criado para executar a\u00e7\u00f5es de zeladoria na capital. A Prefeitura nega e afirma que nenhuma norma legal est\u00e1 sendo infringida (mais informa\u00e7\u00f5es abaixo)<\/em>.<\/p>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o promotor Wilson Tafner, do Patrim\u00f4nio P\u00fablico e Social, acusa Doria de obter vantagem indevida, de enriquecimento il\u00edcito e de provocar dano ao er\u00e1rio ao gastar pelo menos R$ 3,2 milh\u00f5es de recursos da Prefeitura para fazer “promo\u00e7\u00e3o pessoal” com propagandas do programa Cidade Linda no r\u00e1dio e na televis\u00e3o.<\/p>\n

A Promotoria pede ainda \u00e0 Justi\u00e7a a concess\u00e3o de liminar para obrigar Doria a parar de usar o s\u00edmbolo do Cidade Linda, um cora\u00e7\u00e3o vermelho com as letras ‘SP’ no meio, imediatamente, seja na internet, como na p\u00e1gina pessoal no Facebook ou no<\/p>\n

site da Prefeitura, seja em placas, ve\u00edculos, camisetas, bon\u00e9s, outdoors e publica\u00e7\u00f5es. Pede tamb\u00e9m a san\u00e7\u00e3o de multa di\u00e1ria de R$ 5 mil em caso de descumprimento da decis\u00e3o.<\/p>\n

Para Tafner, Doria faz \u201cmarketing pessoal travestido de divulga\u00e7\u00e3o de atos impessoais de gest\u00e3o” com o Cidade Linda, infringindo artigo da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que diz que a publicidade de programas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deve ter car\u00e1ter educativo e informativo e que n\u00e3o pode conter s\u00edmbolos que caracterizem promo\u00e7\u00e3o pessoal de autoridades e tamb\u00e9m uma lei municipal que diz que os prefeitos n\u00e3o podem usar nenhuma logomarca de identifica\u00e7\u00e3o de sua administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja o bras\u00e3o oficial da cidade.<\/p>\n

“Ao utilizar-se de verbas p\u00fablicas para campanha il\u00edcita de promo\u00e7\u00e3o pessoal, atrav\u00e9s da vincula\u00e7\u00e3o de sua ‘marca’ pr\u00f3pria em raz\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es e obras junto ao governo municipal, obviamente, obteve divulga\u00e7\u00e3o de sua imagem pol\u00edtica \u00e0s custas do er\u00e1rio, obtendo vantagem patrimonial indevida”, afirma Tafner.<\/p>\n

Esta \u00e9 a primeira a\u00e7\u00e3o de improbidade movida pelo MPE contra o prefeito da capital. Em novembro, a Promotoria ingressou com uma a\u00e7\u00e3o similar contra o vice-prefeito, Bruno Covas (PSDB), e outros dois secret\u00e1rios de Doria por direcionamento na concorr\u00eancia envolvendo o patroc\u00ednio do carnaval de rua do ano passado.<\/p>\n

Por meio de nota, a Prefeitura disse que as campanhas publicit\u00e1rias do programa Cidade Linda “se apresentam com claro car\u00e1ter educativo, informativo e de orienta\u00e7\u00e3o social e jamais veicularam o nome do prefeito Jo\u00e3o Doria, s\u00edmbolo ou imagem que guardem rela\u00e7\u00e3o direta ou promovam a sua figura”. E continua: “o fato de o prefeito promover a marca do programa em suas redes sociais pessoais n\u00e3o infringe nenhuma norma legal”.<\/p>\n

A Prefeitura afirma ainda que “a referida a\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de representa\u00e7\u00e3o formulada pelo PT ao ilustre promotor com intuito puramente pol\u00edtico e ser\u00e1 devidamente respondida assim que o prefeito for formalmente notificado”.<\/p>\n

Fotos e v\u00eddeos<\/h3>\n

Na a\u00e7\u00e3o, o promotor inclui uma s\u00e9rie de fotos e v\u00eddeos mostrando Doria e uma s\u00e9rie de equipamentos da Prefeitura, al\u00e9m do site oficial da administra\u00e7\u00e3o, promovendo a logomarca do programa. Para Tafner, trata-se de um “culto ao personalismo” com finalidade pol\u00edtico-eleitoral. Ele destaca ainda que a propaganda que a Prefeitura fez do Cidade Linda em outdoors no munic\u00edpio de Guarulhos, pr\u00e1tica que \u00e9 proibida na capital, e os an\u00fancios do programa pagos pela Ultrafarma, do empres\u00e1rio Sidney Oliveira, amigo de Doria, com valor estimado de R$ 640 mil, durante seis jogos da sele\u00e7\u00e3o brasileira nas Eliminat\u00f3rias da Copa do Mundo, no ano passado.<\/p>\n

“O requerido Jo\u00e3o Doria usa sem nenhum pudor as redes sociais em seu nome para fazer sua promo\u00e7\u00e3o pessoal e de sua logomarca, como forma de tentar \u2018driblar’ a proibi\u00e7\u00e3o constitucional. Sempre seu rosto com sua logomarca, em inquestion\u00e1vel e ilegal culto ao personalismo”, afirma o promotor, que investigou o caso desde outubro de 2017.<\/p>\n

Caso a a\u00e7\u00e3o seja aceita pela Justi\u00e7a, Doria pode ser condenado a ressarcir os cofres municipais, \u00e0 perda da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 suspens\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de oito a dez anos, ao pagamento de multa de at\u00e9 tr\u00eas vezes o valor do acr\u00e9scimo\u00a0patrimonial e pode ser proibido de fazer contratos com o Poder P\u00fablico ou receber benef\u00edcios ou incentivos fiscais pelo prazo de dez anos.<\/p>\n

Tafner ressalta na a\u00e7\u00e3o que solicitou \u00e0 gest\u00e3o Doria os gastos detalhados com toda divulga\u00e7\u00e3o do programa Cidade Linda, mas que o secret\u00e1rio municipal de Justi\u00e7a, Anderson Pomini, apresentou apenas a planilha parcial, com alguns gastos no per\u00edodo de fevereiro a mar\u00e7o de 2017. Segundo o site da transpar\u00eancia da Prefeitura, somente em mar\u00e7o do ano passado, a gest\u00e3o Doria gastou R$ 3,2 milh\u00f5es com inser\u00e7\u00f5es publicit\u00e1rias do Cidade Linda em r\u00e1dio e televis\u00e3o.<\/p>\n

O promotor afirma que a lei municipal 18.808\/18, que cria o “Selo Cidade Linda” para empresas que colaborarem com a limpeza da cidade \u00e9 inconstitucional. “Trata-se de se conceder o ‘selo’ de qualidade Cidade Linda, que nada mais \u00e9 do que o slogan adotado para promo\u00e7\u00e3o pessoal do prefeito, a todas as empresas privadas que executam servi\u00e7os de zeladoria urbana, atividades t\u00edpicas de manuten\u00e7\u00e3o municipal, geralmente realizadas por concession\u00e1rias de servi\u00e7os p\u00fablicos e contratadas pela Municipalidade”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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