{"id":13918,"date":"2018-01-31T02:45:38","date_gmt":"2018-01-31T02:45:38","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=13918"},"modified":"2018-01-31T02:45:38","modified_gmt":"2018-01-31T02:45:38","slug":"ministro-do-stj-nega-pedido-para-evitar-que-lula-seja-preso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/ministro-do-stj-nega-pedido-para-evitar-que-lula-seja-preso\/","title":{"rendered":"Ministro do STJ nega pedido para evitar que Lula seja preso"},"content":{"rendered":"

Enquanto os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) n\u00e3o finalizam o processo da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0\u00a0as pe\u00e7as do tabuleiro pol\u00edtico-judicial do petista seguem se mexendo. Os advogados de Lula entraram nesta ter\u00e7a-feira com um pedido de habeas corpus<\/em> preventivo numa inst\u00e2ncia superior, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), para tentar evitar a pris\u00e3o de seu cliente. Mas bastaram poucas horas para que esse primeiro cartucho fosse queimado em v\u00e3o: a peti\u00e7\u00e3o foi negada sob o argumento de que, como a deten\u00e7\u00e3o do petista deve ocorrer antes que seu \u00faltimo recurso (ainda n\u00e3o apresentado) no TRF-4 seja apreciado, a concess\u00e3o de uma eventual prote\u00e7\u00e3o seria precoce.<\/p>\n

O rev\u00e9s para o l\u00edder do PT aconteceu no mesmo dia em que circula a cr\u00edtica da presidenta do Supremo Tribunal Federal (STF) C\u00e1rmen L\u00facia, \u00e0 possibilidade de o tribunal supremo rever a pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia ao discutir o caso de Lula. Para a maioria dos analistas, a rediscuss\u00e3o do come\u00e7o da execu\u00e7\u00e3o da pena, quer pelo caso do petista ou quer de maneira geral, \u00e9 a melhor chance do ex-presidente para evitar a deten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m de reclamar da decis\u00e3o dos tr\u00eas desembargadores do TRF-4 de endossar a condena\u00e7\u00e3o de Moro e ampliar a pena de pris\u00e3o em tr\u00eas anos, os advogados de Lula enumeraram seis raz\u00f5es pelas quais acreditam que o cliente n\u00e3o deve ser preso. A primeira \u00e9 que Lula “respeita as decis\u00f5es judiciais, mesmo as teratol\u00f3gicas” \u2014 os defensores citam a entrega do passaporte do ex-presidente,determinada pela justi\u00e7a do Distrito Federal. Al\u00e9m disso, o petista \u00e9 r\u00e9u prim\u00e1rio “e de bons antecedentes\u00a0criminais”, responde por crimes n\u00e3o violentos, tem 72 anos, “implementou diversas pol\u00edticas de preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade organizada e \u00e0 pr\u00e1tica de crimes econ\u00f4micos e financeiros” enquanto presidente e \u00e9 pr\u00e9-candidato a um novo mandato.<\/p>\n

Para embasar a argumenta\u00e7\u00e3o pela liberdade do petista, os advogados citam os ministros do STF Marco Aur\u00e9lio Mello, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, que votaram junto com Rosa Weber contra a pris\u00e3o enquanto houver a possibilidade de recurso\u00a0 \u2014 Dias Toffoli defendeu pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em terceira inst\u00e2ncia. O pedido de habeas corpus<\/em> preventivo ainda destaca que o ministro Gilmar Mendes, que votou pela pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, “j\u00e1 adiantou poss\u00edvel mudan\u00e7a de posicionamento”, no qual a pris\u00e3o s\u00f3 deveria ocorrer na terceira inst\u00e2ncia (o STJ).<\/p>\n

As declara\u00e7\u00f5es de Mendes e a possibilidade de Lula ser preso nas pr\u00f3ximas semanas levaram a especula\u00e7\u00f5es sobre a possibilidade de o STF rever a decis\u00e3o tomada em outubro de 2016. Questionada sobre o assunto por jornalistas na noite de segunda-feira, a presidenta do STF disse que reabrir a discuss\u00e3o no tribunal por conta de um caso espec\u00edfico “seria apequenar muito o Supremo”. Durante jantar promovido pelo site Poder360<\/em>, C\u00e1rmen L\u00facia disse ainda que n\u00e3o pretende pautar o assunto em fevereiro ou mar\u00e7o, mas que outros ministros podem levar a quest\u00e3o ao plen\u00e1rio do tribunal.<\/p>\n

Na\u00e7\u00f5es Unidas<\/h3>\n

Al\u00e9m de recorrer na Justi\u00e7a brasileira, os defensores de Lula seguem buscando aten\u00e7\u00e3o internacional. Eles protocolaram na segunda-feira seu “comunicado final” no recurso apresentado ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. Segundo nota publicada pelo Instituto Lula, o recurso “declara que o Estado Brasileiro continua violando os direitos humanos do ex-presidente ao n\u00e3o permitir que ele tenha acesso a nenhuma medida legal no Brasil”. “Pediu-se ao Comit\u00ea de Direitos Humanos da ONU que fa\u00e7a considera\u00e7\u00f5es sobre as grosseiras viola\u00e7\u00f5es dos direitos do ex-presidente Lula \u00e0 privacidade, o direito do ex-presidente Lula a um julgamento justo, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o contra pris\u00e3o arbitr\u00e1ria, \u00e0 liberdade de movimento e \u00e0 presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia at\u00e9 que se prove o contr\u00e1rio pelo TRF-4, pelo juiz S\u00e9rgio Moro e pelos procuradores da Lava-Jato”, registra a nota.<\/p>\n

Enquanto isso, os tr\u00e2mites do processo seguem correndo na 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, que ser\u00e1 respons\u00e1vel por executar uma poss\u00edvel pris\u00e3o de Lula. Nesta segunda-feira, o juiz S\u00e9rgio Moro determinou o leil\u00e3o do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1. O objetivo da medida, segundo Moro, \u00e9 preservar o valor do\u00a0im\u00f3vel \u2014 como, formalmente, ele n\u00e3o pertence nem a Lula nem \u00e0 construtora OAS, o IPTU n\u00e3o est\u00e1 sendo pago. O juiz diz que os valores da venda devem ser “destinados, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0 vitima no caso de confirma\u00e7\u00e3o do confisco ou devolvidos \u00e0 OAS Empreendimentos ou ao ex-presidente no caso de n\u00e3o ser confirmado o confisco”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Enquanto os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) n\u00e3o finalizam o processo da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva,\u00a0\u00a0as pe\u00e7as do tabuleiro pol\u00edtico-judicial do petista seguem se mexendo. Os advogados de Lula entraram nesta ter\u00e7a-feira com um pedido de habeas corpus preventivo numa inst\u00e2ncia superior, o Superior Tribunal de Justi\u00e7a …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13919,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13918"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13918"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13918\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13920,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13918\/revisions\/13920"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13919"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}