{"id":13827,"date":"2018-01-30T00:44:30","date_gmt":"2018-01-30T00:44:30","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=13827"},"modified":"2018-01-30T00:44:30","modified_gmt":"2018-01-30T00:44:30","slug":"triplex-do-guaruja-vai-a-leilao-decide-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/triplex-do-guaruja-vai-a-leilao-decide-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 vai a leil\u00e3o, decide Sergio Moro"},"content":{"rendered":"<p>O juiz federal <strong>Sergio Moro<\/strong>, respons\u00e1vel pelos processos da <strong>Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong> em Curitiba, determinou nesta segunda-feira que o tr\u00edplex 164-A do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1, que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong>, v\u00e1 a leil\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>O im\u00f3vel foi dado a Lula e reformado pela empreiteira <strong>OAS<\/strong>, uma propina de 2,2 milh\u00f5es de reais no total. Na quarta-feira passada, o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (<strong>TRF4<\/strong>) confirmou a condena\u00e7\u00e3o do petista em segunda inst\u00e2ncia e aumentou a pena dele de 9 anos e 6 meses de pris\u00e3o, determinada por Moro, para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<p>No despacho de hoje, o magistrado lembra que, ao condenar Lula em primeira inst\u00e2ncia, decretou o confisco do tr\u00edplex, \u201ccomo produto do crime\u201d. \u201cAtualmente [o im\u00f3vel] n\u00e3o pertence \u00e0 OAS Empreendimentos nem ao ex-Presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Est\u00e1 submetido \u00e0 constri\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e ser\u00e1 alienado para que o produto reverta em benef\u00edcio da v\u00edtima, a Petrobr\u00e1s\u201d, afirma Sergio Moro.<\/p>\n<p>O juiz federal determinou que seja expedido um of\u00edcio \u00e0 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos Extrajudiciais da Justi\u00e7a de Bras\u00edlia, que em dezembro determinou a penhora do im\u00f3vel para garantir o pagamento de uma d\u00edvida da OAS, para que a penhora seja suspensa. \u201cO que \u00e9 produto de crime est\u00e1 sujeito a sequestro e confisco e n\u00e3o \u00e0 penhora por credor c\u00edvel ou a concurso de credores\u201d, ponderou o magistrado.<\/p>\n<p>Antes do julgamento de Lula no TRF4, a defesa dele informou aos desembargadores da 8\u00aa Turma da Corte sobre a penhora. A estrat\u00e9gia era alegar que a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de Bras\u00edlia para fazer frente a uma d\u00edvida da empreiteira confirmava, com ainda mais eloqu\u00eancia, que o im\u00f3vel n\u00e3o pertence ao ex-presidente. A tese n\u00e3o prosperou entre os desembargadores Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus, que condenaram o petista por unanimidade.<\/p>\n<p>Ao determinar que o tr\u00edplex seja alienado e levado a leil\u00e3o, Moro ainda aponta que a falta de pagamentos de IPTU do im\u00f3vel tanto pela OAS, em cujo nome o tr\u00edplex est\u00e1 registrado, quanto por Lula, propriet\u00e1rio oculto, \u201ccoloca em risco o im\u00f3vel, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da v\u00edtima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com preju\u00edzo aos pr\u00f3prios cofres p\u00fablicos\u201d, diz Moro. \u201cTal omiss\u00e3o leva \u00e0 natural cren\u00e7a de que o im\u00f3vel est\u00e1 abandonado e corre riscos de ter seu valor depreciado, por falta da adequada conserva\u00e7\u00e3o\u201d, completa.<\/p>\n<p>\u201cAssim, \u00e9 o caso de, nos termos do art. 144-A do CPP, promover a aliena\u00e7\u00e3o antecipada do im\u00f3vel. O im\u00f3vel ser\u00e1 vendido em leil\u00e3o p\u00fablico e o produto da venda ser\u00e1 depositado em conta judicial, com os valores sendo destinados, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, \u00e0 vitima no caso de confirma\u00e7\u00e3o do confisco ou devolvidos \u00e0 OAS Empreendimentos ou ao ex-Presidente no caso de n\u00e3o ser confirmado o confisco\u201d, conclui o magistrado.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O juiz federal Sergio Moro, respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato em Curitiba, determinou nesta segunda-feira que o tr\u00edplex 164-A do Condom\u00ednio Solaris, no Guaruj\u00e1, que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, v\u00e1 a leil\u00e3o judicial. 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