{"id":13576,"date":"2018-01-26T18:45:42","date_gmt":"2018-01-26T18:45:42","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=13576"},"modified":"2018-01-26T18:45:42","modified_gmt":"2018-01-26T18:45:42","slug":"juiz-que-proibiu-lula-de-deixar-o-pais-ve-risco-de-fuga-apos-condenacao-em-segunda-instancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/juiz-que-proibiu-lula-de-deixar-o-pais-ve-risco-de-fuga-apos-condenacao-em-segunda-instancia\/","title":{"rendered":"Juiz que proibiu Lula de deixar o pa\u00eds v\u00ea risco de fuga ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"
\n

juiz Ricardo Leite, que determinou nesta quinta-feira (25) a apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da SIlva, afirmou em sua decis\u00e3o ver risco de fuga e asilo pol\u00edtico no exterior para o petista ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n<\/div>\n

\n

No despacho em que aceitou o reten\u00e7\u00e3o do documento, j\u00e1 entregue \u00e0 Pol\u00edcia Federal pela defesa, Leite considerou que a Eti\u00f3pia, pa\u00eds para o qual Lula viajaria nesta sexta-feira (26) n\u00e3o possui acordo de extradi\u00e7\u00e3o com o Brasil.<\/p>\n<\/div>\n

\n

“Entendo que a pr\u00f3pria vers\u00e3o de protestos gerados em seu favor, bem como a pr\u00f3pria declara\u00e7\u00e3o do acusado, que acusa o Poder Judici\u00e1rio de golpe em seu desfavor, militam no sentido de que n\u00e3o se esquiva de uma tentativa de fixar domic\u00edlio em algum outro pa\u00eds. Sua perman\u00eancia em outro Estado seria, ent\u00e3o, somente o exerc\u00edcio de um “suposto” direito de defesa, ante a atua\u00e7\u00e3o autorit\u00e1ria dos poderes constitu\u00eddos. Diante desta postura, entendo necess\u00e1rio uma atua\u00e7\u00e3o mais direta e eficaz para coibir este tipo de pretens\u00e3o\u201d, escreveu o magistrado.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A determina\u00e7\u00e3o do juiz Ricardo Leite de apreens\u00e3o do passaporte n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com acondena\u00e7\u00e3o de Lula pelo TRF-4. Foi tomada no \u00e2mbito do processo que apura suposto tr\u00e1fico de influ\u00eancia de Lula na compra, pela For\u00e7a A\u00e9rea Brasileira (FAB), de avi\u00f5es militares suecos. Nesse processo, Lula est\u00e1 convocado para um interrogat\u00f3rio no pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro .<\/p>\n<\/div>\n

\n

No pedido de recolhimento do passaporte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal falava em risco de fuga ap\u00f3s o julgamento do Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que ampliou a pena de Lula para 12 anos e 1 m\u00eas de pris\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cPassou a existir, desde ontem, tamb\u00e9m em rela\u00e7\u00e3o ao processo em ep\u00edgrafe, risco concreto aos bens jur\u00eddicos protegidos no processo e \u00e0 garantia da ordem p\u00fablica e da aplica\u00e7\u00e3o da lei penal, presentes no art. 312 do C\u00f3digo de Processo Penal, pela poss\u00edvel fuga do pa\u00eds do ex-presidente, notadamente para pa\u00edses sem acordo de extradi\u00e7\u00e3o com o Brasil ou que lhe poderiam conceder institutos jur\u00eddicos internacionais como o asilo pol\u00edtico, nos termos diversos diplomas internacionais\u201d, diz o pedido do MPF.<\/p>\n<\/div>\n

<\/div>\n
\n

Em nota divulgada nesta quinta \u00e0 imprensa, ap\u00f3s a decis\u00e3o de recolhimento do passaporte, a defesa de Lula disse ter recebido a ordem com \u201cestarrecimento\u201d, por afronta ao direito de ir e vir do ex-presidente.<\/p>\n<\/div>\n

\n

\u201cO TRF4 havia sido informado sobre a viagem e n\u00e3o op\u00f4s qualquer restri\u00e7\u00e3o. O ex-presidente Lula tem assegurado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal o direito de ir e vir (CF, art. 5\u00ba, XV), o qual somente pode ser restringido na hip\u00f3tese de decis\u00e3o condenat\u00f3ria transitada em julgado, da qual n\u00e3o caiba qualquer recurso, o que n\u00e3o existe e acreditamos que n\u00e3o existir\u00e1 porque ele n\u00e3o praticou qualquer crime\u201d, diz a nota, assinada pelo advogado Cristiano Zanin Martins.<\/p>\n<\/div>\n

\n
\n

A defesa do ex-presidente entregou o passaporte de Lula nesta sexta-feira (26) \u00e0 Pol\u00edcia Federal em S\u00e3o Paulo. Lula cancelou viagem que faria \u00e0 Eti\u00f3pia, na \u00c1frica, onde participaria de uma reuni\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO), a fim de discutir propostas de erradica\u00e7\u00e3o da fome no continente africano antes de 2025.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

juiz Ricardo Leite, que determinou nesta quinta-feira (25) a apreens\u00e3o do passaporte do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da SIlva, afirmou em sua decis\u00e3o ver risco de fuga e asilo pol\u00edtico no exterior para o petista ap\u00f3s a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. No despacho em que aceitou o reten\u00e7\u00e3o do …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13576","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13576"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13578,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13576\/revisions\/13578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}