{"id":13519,"date":"2018-01-26T01:17:24","date_gmt":"2018-01-26T01:17:24","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=13519"},"modified":"2018-01-26T01:17:24","modified_gmt":"2018-01-26T01:17:24","slug":"justica-proibe-lula-de-deixar-o-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/justica-proibe-lula-de-deixar-o-pais\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a pro\u00edbe Lula de deixar o pa\u00eds"},"content":{"rendered":"

No dia seguinte \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) em segunda inst\u00e2ncia na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0, o juiz federal\u00a0Ricardo Leite<\/strong>, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, determinou a\u00a0apreens\u00e3o do passaporte<\/strong>\u00a0do petista e\u00a0o proibiu de viajar \u00e0 Eti\u00f3pia\u00a0\u00a0na madrugada desta sexta-feira. Na capital do pa\u00eds africano, Adis Abeba, Lula participaria de um encontro sobre combate \u00e0 fome organizado pela Confer\u00eancia\u00a0da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e a Agricultura (FAO). A decis\u00e3o n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com o julgamento conclu\u00eddo ontem no Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4)<\/p>\n

A Pol\u00edcia Federal (PF), \u00e0 qual cabe cumprir a decis\u00e3o do magistrado, foi orientada pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a a comunicar ao ex-presidente na casa dele, em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), para \u201cevitar constrangimentos\u201d. \u201cO diretor-geral da Pol\u00edcia Federal, Fernando Seg\u00f3via, comunicou por telefone, na noite desta quinta (25) ao ministro da Justi\u00e7a, Torquato Jardim, da decis\u00e3o da Justi\u00e7a Federal de impedir o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de sair do pa\u00eds. O ministro orientou Seg\u00f3via a dar ci\u00eancia ao ex-presidente na casa dele, de modo a evitar constrangimentos\u201d, diz nota da pasta.<\/p>\n

A proibi\u00e7\u00e3o de Lula deixar o pa\u00eds foi decretada a partir de um pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico FDederal\u00a0 (MPF)<\/b>\u00a0do Distrito Federal em uma a\u00e7\u00e3o penal aberta a partir da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes, que tem Lula entre os r\u00e9us. O petista responde no processo pelos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancia e lavagem de dinheiro\u00a0nas negocia\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 compra de 36 ca\u00e7as suecos Gripen pelo governo brasileiro e \u00e0 prorroga\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais destinados a montadoras de ve\u00edculos por meio da Medida Provis\u00f3ria 627.<\/p>\n

Segundo o MPF, a atua\u00e7\u00e3o de Lula nas tratativas rendeu 2,5 milh\u00f5es de reais a Lu\u00eds Cl\u00e1udio Lula da Silva, filho ca\u00e7ula do ex-presidente, pagos pelo escrit\u00f3rio Marcondes & Mautoni, do casal Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, tamb\u00e9m r\u00e9us nessa a\u00e7\u00e3o penal. O repasse ao filho de Lula foi justificado por um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que, segundo os investigadores, era fict\u00edcio. O interrogat\u00f3rio do petista na a\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcado para o pr\u00f3ximo dia 20 de fevereiro.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras do julgamento que levou \u00e0 sua condena\u00e7\u00e3o no TRF4, os advogados de Lula haviam informado ao tribunal que ele iria viajar ao pa\u00eds africano logo ap\u00f3s o veredicto dos desembargadores federais no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 e voltaria ao Brasil no dia 29 de janeiro. Por unanimidade, tr\u00eas votos a zero, os magistrados Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Laus condenaram o petista pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no recebimento de 2,2 milh\u00f5es de reais em propina da empreiteira OAS, que doou e reformou o im\u00f3vel ao gosto do ex-presidente e da ex-primeira-dama Marisa Let\u00edcia Lula da Silva. Os desembargadores aumentaram a pena de Lula de 9 anos e meio de pris\u00e3o para 12 anos e um m\u00eas de reclus\u00e3o.<\/p>\n

Em discurso em uma reuni\u00e3o do PT nesta quinta-feira, Lula declarou que n\u00e3o tem “nenhuma raz\u00e3o” para respeitar a decis\u00e3o\u00a0do TRF4.\u00a0\u201cEsse ser humano simp\u00e1tico que est\u00e1 falando com voc\u00eas n\u00e3o tem nenhuma raz\u00e3o para respeitar a decis\u00e3o de ontem\u201d, afirmou o ex-presidente. \u201cQuando as pessoas se comportam como ju\u00edzes, sempre respeitei, mas quando se comportam como dirigentes de partido pol\u00edtico, contando inverdades, realmente n\u00e3o posso respeitar. Sen\u00e3o perderei o respeito da minha neta de 6 meses, dos meus filhos e perderei o respeito de voc\u00eas\u201d, disse.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nesta quinta, antes da decis\u00e3o do juiz Ricardo Leite, o TRF4 havia recebido tr\u00eas peti\u00e7\u00f5es de advogados solicitando ao tribunal que determinasse a apreens\u00e3o do passaporte de Lula e o impedisse de se ausentar do pa\u00eds.<\/p>\n

Juiz suspendeu Instituto Lula em 2017<\/h3>\n

O magistrado que determinou a apreens\u00e3o do passaporte de Lula, Ricardo Leite, \u00e9 o mesmo que, em maio de 2017, ordenou a suspens\u00e3o das atividades do Instituto Lula\u00a0. A decis\u00e3o foi tomada em um outro processo, em que o ex-presidente \u00e9 r\u00e9u sob a acusa\u00e7\u00e3o de tentar atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es da Lava Jato por meio da compra do sil\u00eancio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, citada pelo ex-senador petista Delc\u00eddio do Amaral em sua dela\u00e7\u00e3o premiada.<\/p>\n

\u201cVerifico pelo teor de seu depoimento que o Instituto Lula, mesmo que desenvolva projetos de intuito social, possa ter sido instrumento ou pelo menos local de encontro para a perpetra\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios il\u00edcitos criminais\u201d, escreveu Leite na decis\u00e3o. A ordem do magistrado foi derrubada uma semana depois pela segunda inst\u00e2ncia da Justi\u00e7a Federal na capital.<\/p>\n

Ap\u00f3s interrogat\u00f3rios de r\u00e9us e testemunhas, no processo sobre obstru\u00e7\u00e3o de Justi\u00e7a, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal pediu ao juiz a absolvi\u00e7\u00e3o de Lula. Os procuradores consideram que n\u00e3o h\u00e1 provas da participa\u00e7\u00e3o do petista na tentativa de evitar a dela\u00e7\u00e3o premiada de Cerver\u00f3. No mesmo documento, o MPF\u00a0pede a anula\u00e7\u00e3o da dela\u00e7\u00e3o premiada de Delc\u00eddio, que disse ter procurado o ex-diretor da estatal a mando do ex-presidente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

No dia seguinte \u00e0 condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT) em segunda inst\u00e2ncia na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0, o juiz federal\u00a0Ricardo Leite, da 10\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal em Bras\u00edlia, determinou a\u00a0apreens\u00e3o do passaporte\u00a0do petista e\u00a0o proibiu de viajar \u00e0 Eti\u00f3pia\u00a0\u00a0na madrugada desta sexta-feira. Na capital do pa\u00eds africano, Adis Abeba, Lula participaria de …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13508,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13519"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13519"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13519\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13521,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13519\/revisions\/13521"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13508"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13519"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13519"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13519"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}