A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira que “o Brasil experimenta o momento de maior estabilidade institucional desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica 1889, um ano depois da lei que aboliu a escravatura”.<\/p>\n
“N\u00e3o me parece exagero afirmar que instalou-se um ambiente de democracia constitucional”, afirmou a procuradora em um evento na universidade brit\u00e2nica King’s College London, onde fez uma palestra sobre escravid\u00e3o moderna.<\/p>\n
Dodge se recusou a comentar a manuten\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. “N\u00e3o posso comentar caso concreto, espero que compreendam. Porque, de acordo com o sistema de justi\u00e7a brasileiro, h\u00e1 possibilidade de um recurso chegar perante a Corte na qual atuo. Ent\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 correto que eu adiante um ponto de vista at\u00e9 porque n\u00e3o conhe\u00e7o meandros do caso.”<\/p>\n
A procuradora, contudo, destacou o esfor\u00e7o do Judici\u00e1rio brasileiro e a estabilidade institucional brasileira.<\/p>\n
“Seja em rela\u00e7\u00e3o ao crime de trabalho escravo, seja em rela\u00e7\u00e3o ao crime de corrup\u00e7\u00e3o e a tudo isso o que vem acontecendo no Brasil muito recentemente, h\u00e1 um esfor\u00e7o genu\u00edno das institui\u00e7\u00f5es, seja do Minist\u00e9rio P\u00fablico, seja do Judici\u00e1rio, em aplicar a lei”, afirmou a procuradora-geral.<\/p>\n
“Esta \u00e9 uma caracter\u00edstica que interpreto como muito aut\u00eantica dos tempos que estamos vivendo no Brasil. H\u00e1, verdadeiramente, uma atua\u00e7\u00e3o que \u00e9 fundamentada.”<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o<\/strong> de Lula<\/strong><\/p>\n Dodge n\u00e3o fez nenhuma men\u00e7\u00e3o direta ao julgamento do recurso do ex-presidente, condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro, durante a apresenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Nesta quarta-feira, a condena\u00e7\u00e3o de Lula foi mantida por unanimidade no Tribunal Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4), que negou o recurso do ex-presidente.<\/p>\n Lula \u00e9 acusado de ter recebido um apartamento tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 (SP) da OAS como propina em troca de contratos fraudulentos da construtora com a Petrobras. A construtora, segundo a acusa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m reformou o im\u00f3vel para atender as exig\u00eancias de Lula e da mulher dele, a ex-primeira dama Marisa Let\u00edcia, que morreu em fevereiro do ano passado.<\/p>\n Os tr\u00eas desembargadores do TRF-4 defenderam manter a condena\u00e7\u00e3o e aumentar a pena para o ex-presidente para 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o em regime fechado.<\/p>\n Lula nega a pr\u00e1tica de crimes e a defesa dele argumenta que a acusa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi capaz de apontar o caminho da propina. Afirma ainda que o ex-presidente nunca foi propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e que teria manifestado interesse em adquirir outra unidade no mesmo pr\u00e9dio.<\/p>\n A decis\u00e3o do TRF-4 cabe recurso no pr\u00f3prio tribunal e dificilmente o ex-presidente ser\u00e1 preso enquanto puder questionar a senten\u00e7a na corte de Porto Alegre.<\/p>\n Dodge, em novembro, j\u00e1 havia se manifestado a favor da pris\u00e3o depois de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, desde que esgotadas as possibilidades de recurso no tribunal intermedi\u00e1rio.<\/p>\n “Podemos concordar ou n\u00e3o com os resultados, mas n\u00e3o se pode dizer que est\u00e1 sendo feito de modo escamoteado, de modo dissimulado. As institui\u00e7\u00f5es brasileiras est\u00e3o funcionando bem”, disse a procuradora.<\/p>\n Na porta do King’s College, dez manifestantes protestaram contra a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente e tamb\u00e9m contra a procuradora. Dodge foi indicada ao cargo pelo presidente Michel Temer (PMDB) em um procedimento que contraria uma tradi\u00e7\u00e3o estabelecida na gest\u00e3o Lula: ela n\u00e3o foi a mais votada pelos pares para ocupar o posto.<\/p>\n A escolha gerou questionamentos sobre a disposi\u00e7\u00e3o da procuradora de manter o ritmo das investiga\u00e7\u00f5es da Lava-Jato. As cr\u00edticas sempre foram recha\u00e7adas por Dodge.<\/p>\n “Raquel Dodger (sic) \u00e9 parte do golpe em curso contra a democracia no Brasil”, dizia um dos cartazes. Outro exibia os dizeres: “Lula \u00e9 inocente”. Havia ainda p\u00f4ster contra a Rede Globo.<\/p>\n Os manifestantes exibiram ainda bandeira do PT, do Brasil e a faixa #standwithLula<\/em> (estamos com Lula).<\/p>\n Raquel Dodge est\u00e1 na capital brit\u00e2nica desde segunda-feira, quando participou de um evento que tamb\u00e9m discutiu escravid\u00e3o moderna no FCO (Foreign & Commonwealth Office), o minist\u00e9rio das rela\u00e7\u00f5es exteriores do Reino Unido.<\/p>\n “H\u00e1 quase duas d\u00e9cadas atuo contra a escravid\u00e3o contempor\u00e2nea no Brasil. \u00c9 incompat\u00edvel com a dignidade humana, que me incumbe defender enquanto procuradora”, disse Dodge, que diz que o crime de escravid\u00e3o pode ser, em alguns casos, encarados como “crime de colarinho branco”.<\/p>\n Segundo a pr\u00f3pria procuradora, ela tem uma vis\u00e3o diferente do entendimento jur\u00eddico predominante no Brasil e em muitos pa\u00edses em rela\u00e7\u00e3o ao tema.<\/p>\n Para Dodge, configura escravid\u00e3o moderna n\u00e3o apenas quando h\u00e1 controle por restri\u00e7\u00e3o f\u00edsica, imposi\u00e7\u00e3o jornada exaustiva de trabalho, pagamento insuficiente e puni\u00e7\u00f5es f\u00edsicas, mas tamb\u00e9m quando existe coer\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica. “Como ocorre na servid\u00e3o por d\u00edvida”, observou.<\/p>\n O governo Temer recentemente prop\u00f4s uma mudan\u00e7a no entendimento de trabalho escravo brasileiro – que tornava mais restritiva a interpreta\u00e7\u00e3o – mas voltou atr\u00e1s.<\/p>\n Ela disse ainda que inspe\u00e7\u00f5es identificaram muitos casos de trabalhos an\u00e1logos \u00e0 escravid\u00e3o em Estados onde h\u00e1 derrubada da floresta amaz\u00f4nica para expans\u00e3o da fronteira agr\u00edcola brasileira.<\/p>\n “Enfrentar a escravid\u00e3o moderna \u00e9 uma tarefa que precisa ser exercida por cada pa\u00eds e contar com colabora\u00e7\u00e3o internacional”, afirmou, emendando que se trata de “um tema complexo, de grande propor\u00e7\u00e3o e voltado para gerar lucro”.<\/p>\n Na agenda da procuradora, havia ainda encontros previstos com representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a presidente e da Suprema Corte brit\u00e2nica.<\/p>\n Durante a visita de Dodge a Londres, a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica firmou um termo de entendimento com o SFO (Serious Fraud Office), a ag\u00eancia anticorrup\u00e7\u00e3o brit\u00e2nica, para troca de informa\u00e7\u00f5es entre Brasil e Reino Unido envolvendo casos de fraude.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, afirmou nesta quarta-feira que “o Brasil experimenta o momento de maior estabilidade institucional desde a Proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica 1889, um ano depois da lei que aboliu a escravatura”. “N\u00e3o me parece exagero afirmar que instalou-se um ambiente de democracia constitucional”, afirmou a procuradora em um evento na universidade brit\u00e2nica …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13460,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13459","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13459","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13459"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13459\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13461,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13459\/revisions\/13461"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13460"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13459"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13459"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13459"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Protesto<\/h3>\n