{"id":13365,"date":"2018-01-24T15:42:39","date_gmt":"2018-01-24T15:42:39","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=13365"},"modified":"2018-01-24T16:17:03","modified_gmt":"2018-01-24T16:17:03","slug":"relator-diz-haver-provas-de-que-triplex-foi-reservado-para-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/relator-diz-haver-provas-de-que-triplex-foi-reservado-para-lula\/","title":{"rendered":"Relator mant\u00e9m condena\u00e7\u00e3o de Lula e aumenta pena de pris\u00e3o para 12 anos e 1 m\u00eas"},"content":{"rendered":"

PORTO ALEGRE E S\u00c3O PAULO \u2014 Primeiro dos tr\u00eas desembargadores a votar no julgamento da apela\u00e7\u00e3o criminal do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0<\/strong>no caso do\u00a0tr\u00edplex do Guaruj\u00e1<\/strong>, o desembargador\u00a0Jo\u00e3o Pedro Gebran Neto<\/strong>\u00a0manteve a senten\u00e7a do juiz Sergio Moro e aumentou para 12 anos e um m\u00eas de\u00a0pris\u00e3o<\/strong>\u00a0a pena do petista por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. Gebran ainda estabeleceu o in\u00edcio do cumprimento da pena no regime fechado e estipulou 280 dias-multa. Antes que a pena seja confirmada pelo\u00a0TRF-4<\/strong>, outros dois desembargadores precisam apresentar seus votos. Na senten\u00e7a de setembro, Moro tinha condenado Lula a nove anos e seis meses de pris\u00e3o.<\/p>\n

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Ao justificar o aumento da pena, o desembargador afirmou que a culpabilidade do ex-presidente, pelo cargo que ocupava, \u00e9 extremamente elevada, j\u00e1 que na condi\u00e7\u00e3o de principal mandat\u00e1rio do pa\u00eds foi tolerante e benefici\u00e1rio da corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras, que fragilizou n\u00e3o s\u00f3 a estatal, mas colocou em xeque a estabidade democr\u00e1tica do pa\u00eds. Ele afastou o pedido da defesa de prescri\u00e7\u00e3o do crime de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2014 A culpabilidade \u00e9 o vetor maior. E a culpabilidade \u00e9 extremamente elevada (por se tratar de ex-presidente) \u2014 afirmou Gebran.<\/p>\n

Num relat\u00f3rio de 430 p\u00e1ginas, que levou cerca de tr\u00eas horas para ser lido, o relator dos processos da Lava-Jato rejeitou todos os argumentos da defesa e disse que as provas s\u00e3o suficientes para a condena\u00e7\u00e3o. Segundo ele, Lula tinha ci\u00eancia do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobras e deu a ele seu apoio com o objetivo de abastecer os partidos pol\u00edticos. O ex-presidente agia intensamente, nos bastidores, para indicar pessoas a postos-chave na diretoria da estatal visando a arrecadar propinas.<\/p>\n

Gebran disse que h\u00e1 prova “acima do razo\u00e1vel” dos crimes e que s\u00e3o coerentes os ind\u00edcios de que o tr\u00edplex foi dado a Lula pela OAS e descontado da conta de propina do PT, como disse o empreiteiro L\u00e9o Pinheiro, tamb\u00e9m condenado. Segundo ele, o julgamento do Mensal\u00e3o criou novo entendimento, afastando a necessidade de a acusa\u00e7\u00e3o indicar “ato de of\u00edcio” praticado pelo agente p\u00fablico para demonstrar corrup\u00e7\u00e3o passiva. Disse que, por entendimento de ministros como Luiz Fux e Joaquim Barbosa, basta demonstrar “poderes de fato” para agir.<\/p>\n

O desembargador afirmou que o ex-presidente Lula era o garantidor do esquema de corrup\u00e7\u00e3o que funcionava na Petrobras. Gebran argumentou que, em raz\u00e3o disso, n\u00e3o h\u00e1 necessidade de que exista um ato de of\u00edcio para indicar o ato de corrup\u00e7\u00e3o do ex-presidente. O juiz S\u00e9rgio Moro j\u00e1 condenou Lula\u00a0\u00a0a 9 anos e seis meses por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n

\u2014 N\u00e3o se exige a participa\u00e7\u00e3o ativa de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em cada um dos contratos. O r\u00e9u, em verdade, era garantidor de um esquema maior que tinha como finalidade incrementar de modo suprept\u00edcio o financiamento de partidos, pelo que agia nos bastidores para nomea\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em cargos chaves para a organiza\u00e7\u00e3o criminosa \u2014 disse Gebran.<\/p>\n

Gebran afirmou em seu voto que a prova indireta e os ind\u00edcios, usados para condenar o ex-presidente no caso do tr\u00edplex do Guaruj\u00e1, s\u00e3o provas de “igual envergadura” e o que importa \u00e9 a coer\u00eancia delas com os demais elementos do processo.<\/p>\n

Ao afastar a necessidade de “ato de of\u00edcio” para demonstrar que Lula tenha cometido ato de corrup\u00e7\u00e3o passiva, Gebran lembrou o julgamento do mensal\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o 470. Segundo ele, os ministros Luiz Fux e Joaquim Barbosa afastaram a necessidade de comprovar o tal ato. A defesa de Lula alega que ele n\u00e3o poderia ter cometido o ato de corrup\u00e7\u00e3o se j\u00e1 estava fora da Presid\u00eancia.<\/p>\n

\u2014 Para configurar (corrup\u00e7\u00e3o) n\u00e3o se exige que guarde rela\u00e7\u00e3o com as atividades formais do r\u00e9u, apenas com seus poderes de fato, como a capacidade de indicar cargos no Executivo \u2014 disse o desembargador.<\/p>\n

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O relator do processo citou as indica\u00e7\u00f5es de diretores da Petrobras j\u00e1 condenados, como Paulo Roberto Costa, Nestor Cerver\u00f3 e Jorge Zelada:<\/p>\n

\u2014 H\u00e1 prova acima do razo\u00e1vel da participa\u00e7\u00e3o no esquema. No m\u00ednimo (Lula) tinha ci\u00eancia e dava suporte ao esquema da Petrobras. H\u00e1 intensa a\u00e7\u00e3o dolosa no esquema de propinas \u2014 disse Gebran.<\/p>\n

IMPARCIALIDADE DE MORO<\/strong><\/p>\n

O relator tamb\u00e9m afastou o argumento da defesa de que o tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 n\u00e3o teria v\u00ednculo com contratos da Petrobras. O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin, havia dito na apela\u00e7\u00e3o e na sustenta\u00e7\u00e3o oral que o juiz Sergio Moro contruiu uma nova acusa\u00e7\u00e3o ao reconhecer, na senten\u00e7a, que a vantagem a Lula poderia n\u00e3o estar atrelada diretamente a valores de contratos da Petrobras. Na danen\u00fancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal havia atribuido a vantagem indevida a tr\u00eas contratos espec\u00edficos fechados pela OAS com a Petrobras.<\/p>\n

Um a um, o desembargador derrubou os argumentos da defesa, e lembrou que v\u00e1rios deles j\u00e1 foram apreciados pela Corte nos diversos recursos apresentados pela defesa do ex-presidente, como a suspei\u00e7\u00e3o do juiz Sergio Moro, a condu\u00e7\u00e3o coercitiva para prestar depoimento e a quebra de sigilo telef\u00f4nico do advogado Roberto Teixeira. Gebran argumentou que a quebra de sigilo s\u00f3 ocorreu porque a LILS Palestras, empresa de Lula, informava entre seus n\u00fameros de telefone o do escrit\u00f3rio de advocacia.<\/p>\n

Entre os argumentos utilizados pelos advogados de Lula est\u00e1 um artigo jur\u00eddico escrito por Moro em 2004, em que o magistrado analisa a Opera\u00e7\u00e3o M\u00e3os Limpas, investiga\u00e7\u00e3o de corrup\u00e7\u00e3o na It\u00e1lia. Segundo Gebran, contudo, “ningu\u00e9m se torna suspeito por analisar um fato de 10 anos antes”.<\/p>\n

A defesa ainda criticou a quebra de sigilo telef\u00f4nico do escrit\u00f3rio de um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira. No entanto, segundo Gebran, a confus\u00e3o ocorreu porque o pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal objetivava que o telefone da LILS, empresa que administra as palestra do ex-presidente Lula, fosse grampeada e o n\u00famero registrado pela empresa na Receita Federal era o mesmo que o do escrit\u00f3rio.<\/p>\n

Ao todo, a defesa apresentou cerca de 30 motivos que justificariam a nulidade do processo, reunidos em 13 itens por Gebran. Entre elas, os advogados tamb\u00e9m citaram um dos depoimentos de testemunhas no processo, o zelador Jos\u00e9 Afonso Pinheiro.<\/p>\n

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