Um dos processos mais burocr\u00e1ticos e demorados para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, a retirada do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, a partir de agora, em An\u00e1polis, ser\u00e1 totalmente online – de ponta a ponta. Caso n\u00e3o haja nenhuma ressalva nos documentos, o prazo de finaliza\u00e7\u00e3o do processo, que demorava entre 45 dias e 60 dias, foi reduzido, para at\u00e9 48 horas. A Prefeitura de An\u00e1polis lan\u00e7a o sistema, nessa quarta-feira, 24, \u00e0s 8h30, no audit\u00f3rio do Senai, com a presen\u00e7a do principal p\u00fablico-alvo \u2013 engenheiros civis e arquitetos.\u00a0 A ferramenta vale para constru\u00e7\u00f5es de qualquer porte e \u00e9 a \u00fanica da regi\u00e3o Centro-Oeste \u2013 se juntando \u00e0s prefeituras de Campinas e Sorocaba.\u00a0 Ampla e efetiva, a iniciativa tamb\u00e9m despertou interesse de servidores p\u00fablicos de outros munic\u00edpios.<\/p>\n
Outro ponto fundamental do novo modelo \u00e9 que o profissional respons\u00e1vel (engenheiro civil ou arquiteto) n\u00e3o ter\u00e1 que ir a nenhum \u00f3rg\u00e3o municipal para receber o alvar\u00e1. \u201cEle ser\u00e1 impresso de sua casa, nele ter\u00e1 um QR Code, que ser\u00e1 uma esp\u00e9cie de assinatura digital, e dever\u00e1 ser afixado na obra\u201d, diz o secret\u00e1rio de Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Planejamento Urbano, Daniel Fortes. Essa ferramenta possibilitar\u00e1 que o fiscal ou qualquer pessoa obtenha informa\u00e7\u00f5es sobre a obra de forma pr\u00e1tica e instant\u00e2nea, fazendo uma leitura do \u2018c\u00f3digo de barras\u2019, via aplicativo, pelo pr\u00f3prio celular.<\/p>\n
Para o sucesso, Fortes explica que foi necess\u00e1rio eliminar uma das etapas do atual processo. Antes, j\u00e1 no in\u00edcio do procedimento, um fiscal da Prefeitura \u00eda at\u00e9 o local da obra para observar se todas as informa\u00e7\u00f5es repassadas sobre o terreno estavam em conformidade. Isso demorava at\u00e9 20 dias.\u00a0 \u201cEst\u00e1vamos assumindo uma fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o era nossa. Numa analogia, \u00e9 como se o Conselho Regional de Medicina avaliasse previamente cada cirurgia. Como no caso deles, vamos atuar mais na frente, somente se o profissional fizer algo em desconformidade com o que foi apresentado na abertura do processo\u201d, explica.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Se os documentos apresentados forem insuficientes ou equivocados, em at\u00e9 48 horas n\u00e3o s\u00f3 o engenheiro como tamb\u00e9m o propriet\u00e1rio da obra ir\u00e3o receber uma mensagem SMS com tais informa\u00e7\u00f5es. O prazo para apresent\u00e1-los varia, a depender do documento, atingindo no m\u00e1ximo 30 dias. Caso n\u00e3o seja feito, o processo \u00e9 arquivado. \u201cA responsabilidade de corre\u00e7\u00e3o \u00e9 do profissional. Se ele n\u00e3o fizer arquivamos o processo e, depois, ele ter\u00e1 que abrir outro\u201d, finaliza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos processos mais burocr\u00e1ticos e demorados para o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, a retirada do alvar\u00e1 de constru\u00e7\u00e3o, a partir de agora, em An\u00e1polis, ser\u00e1 totalmente online – de ponta a ponta. Caso n\u00e3o haja nenhuma ressalva nos documentos, o prazo de finaliza\u00e7\u00e3o do processo, que demorava entre 45 dias e 60 dias, foi …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":13312,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13311"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13311"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13311\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13313,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13311\/revisions\/13313"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13312"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13311"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13311"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13311"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}