A C\u00e2mara dos Comuns brit\u00e2nica aprovou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei de sa\u00edda da Uni\u00e3o Europeia, dando mais um passo rumo ao Brexit e ignorando a discuss\u00e3o sobre um eventual segundo referendo.<\/p>\n
Os deputados aprovaram por 324 votos a favor e 195 contra esta lei, cujo tr\u00e2mite foi uma dor de cabe\u00e7a para a primeira-ministra, Theresa May, e agora o texto ser\u00e1 debatido e votado na C\u00e2mara alta, a dos Lordes.<\/p>\n
Quando for aprovado, este projeto de lei vai incorporar milhares de artigos da legisla\u00e7\u00e3o da UE no ordenamento jur\u00eddico brit\u00e2nico e anular\u00e1 as leis brit\u00e2nicas sobre associa\u00e7\u00e3o ao bloco.<\/p>\n
Espera-se que os Lordes comecem a debater o texto nos dias 30 ou 31 de janeiro, e que o processo dure v\u00e1rios meses.<\/p>\n
O tr\u00e2mite da lei foi tortuoso para o governo.<\/p>\n
Onze membros do partido conservador de May se uniram \u00e0 oposi\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado para aprovar uma emenda, assegurando-se de que o Parlamento teria um voto significativo sobre o acordo final do Brexit.<\/p>\n
Temendo outra derrota, o governo chegou a um compromisso sobre outra emenda desejada por May, que define a data e hora do Brexit: 29 de mar\u00e7o de 2019 \u00e0s 23h00 GMT (21h de Bras\u00edlia).<\/p>\n
May concordou em conferir aos parlamentares o poder de emendar a defini\u00e7\u00e3o do dia de sa\u00edda, se parecer que as negocia\u00e7\u00f5es n\u00e3o foram conclu\u00eddas.<\/p>\n
O projeto de lei seguir\u00e1 para a C\u00e2mara dos Lordes, pr\u00f3-europeia e, portanto, inclinada a submet\u00ea-lo a uma an\u00e1lise mais profunda.<\/p>\n
O veterano deputado conservador Kenneth Clarke, um pr\u00f3-europeu radical, disse na ter\u00e7a-feira que a C\u00e2mara dos Lordes pode emendar o texto, algo pouco comum, antes de vot\u00e1-lo.<\/p>\n
A ideia de que o projeto de lei (…) passar\u00e1 sem problemas pela C\u00e2mara dos Lordes \u00e9 uma ilus\u00e3o, disse.<\/p>\n
Espero que o outro lugar (os Lordes) fa\u00e7a um grande n\u00famero de mudan\u00e7as, acrescentou.<\/p>\n
– Nosso cora\u00e7\u00e3o continua aberto –<\/p>\n
No primeiro dos dois dias de discuss\u00f5es na C\u00e2mara dos Comuns, na ter\u00e7a-feira, o deputado conservador e l\u00edder da rebeli\u00e3o contra May, Dominic Grieve, mencionou inquieta\u00e7\u00f5es sobre os planos de n\u00e3o incorporar ao ordenamento jur\u00eddico brit\u00e2nico a carta de direitos fundamentais da UE.<\/p>\n
Parece-me que adiar este assunto mais adiante e dizer, n\u00e3o se preocupe, tudo sair\u00e1 bem… transmite uma mensagem muito estranha, disse.<\/p>\n
Entretanto, o governo aut\u00f4nomo da Esc\u00f3cia pediu reiteradamente que se aceitem as emendas apresentadas para impedir que lhe tirem compet\u00eancias ap\u00f3s o Brexit.<\/p>\n
Reino Unido e UE alcan\u00e7aram um acordo preliminar ao final de 2017 sobre a conta do div\u00f3rcio que Londres ter\u00e1 que pagar, os direitos dos europeus que residem no pa\u00eds e vice-versa, e o futuro da fronteira irlandesa, abrindo a porta para a segunda fase dos di\u00e1logos.<\/p>\n
No entanto, May enfrenta uma tarefa dif\u00edcil, ao dizer que a rela\u00e7\u00e3o que quer no futuro com a UE, dividida entre alguns membros de seu gabinete que desejam se manter o mais perto poss\u00edvel do mercado \u00fanico, e outros que favorecem uma clara ruptura.<\/p>\n
Os l\u00edderes da Uni\u00e3o Europeia abriram nesta ter\u00e7a-feira a porta para que a Gr\u00e3-Bretanha mude de opini\u00e3o sobre o Brexit.<\/p>\n
Os coment\u00e1rios neste sentido do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, e da Comiss\u00e3o Europeia, Jean Claude Juncker, entre outros, influ\u00edram no debate sobre se os brit\u00e2nicos teriam que votar novamente sobre o Brexit.<\/p>\n
Um dos l\u00edderes da campanha a favor da sa\u00edda da UE no referendo de junho de 2016, Nigel Farage, p\u00f4s a quest\u00e3o surpreendentemente na mesa, ao afirmar que estava cada vez mais aberto \u00e0 ideia.<\/p>\n
Nosso cora\u00e7\u00e3o continua aberto a voc\u00eas, disse Tusk aos brit\u00e2nicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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