Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, o \u201cFernandinho Beira Mar\u201d, no regime disciplinar diferenciado. Com a decis\u00e3o, o traficante continuar\u00e1 a receber visitas semanais sem contato f\u00edsico, por meio do parlat\u00f3rio, e a usufruir de banho de sol separado dos outros detentos, no sol\u00e1rio anexo a sua cela.<\/p>\n
Beira Mar foi inclu\u00eddo nesse regime, pelo prazo de 360 dias, quando ainda estava recluso na Penitenci\u00e1ria Federal de Porto Velho, em Rond\u00f4nia, ap\u00f3s ter sido deflagrada a Opera\u00e7\u00e3o Ep\u00edstolas, em maio de 2017. A investiga\u00e7\u00e3o mostrou que Luiz Fernando, mesmo recluso, mantinha o comando sobre organiza\u00e7\u00f5es criminosas e detinha o controle do tr\u00e1fico de drogas e de outras atividades criminosas em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro.<\/p>\n
Transferido pouco depois para a Penitenci\u00e1ria Federal de Mossor\u00f3, no Rio Grande do Norte, Beira Mar recorreu ao TRF5 contra a decis\u00e3o judicial que o manteve no regime disciplinar diferenciado em Mossor\u00f3. Segundo ele, a medida seria irregular, uma vez que fora inclu\u00eddo no regime pelo juiz corregedor da Penitenci\u00e1ria de Porto Velho e n\u00e3o da pris\u00e3o de Mossor\u00f3. Al\u00e9m disso, alegou que as regras estipuladas para o cumprimento do regime eram mais r\u00edgidas do que as previstas em lei.<\/p>\n
Para o MPF, as regras estabelecidas para o regime diferenciado em que Beira Mar foi inclu\u00eddo precisavam ser mais r\u00edgidas, para evitar que ele continuasse a praticar crimes mesmo preso. Afinal, era justamente nas visitas sociais e \u00edntimas e no contato com outros detentos, durante o banho de sol, que ele se comunicava facilmente com os demais integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa sob seu comando.<\/p>\n
Ficha criminal<\/p>\n
De acordo com o MPF, Fernandinho Beira Mar \u00e9 um dos criminosos mais perigosos do pa\u00eds, e acumulou 328 anos, 8 meses e 6 dias de pena privativa de liberdade em 15 condena\u00e7\u00f5es por tr\u00e1fico de drogas, homic\u00eddio e outros crimes. Embora preso desde junho de 1996, tem continuado a liderar sua organiza\u00e7\u00e3o criminosa, mesmo dentro do sistema penitenci\u00e1rio. A exclus\u00e3o do regime em que se encontra deixar\u00e1 a sociedade e o pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio expostos a riscos intoler\u00e1veis., diz o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5\u00aa Regi\u00e3o (TRF5), no Recife, acolheu o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) e decidiu manter Luiz Fernando da Costa, o \u201cFernandinho Beira Mar\u201d, no regime disciplinar diferenciado. Com a decis\u00e3o, o traficante continuar\u00e1 a receber visitas semanais sem contato f\u00edsico, por meio do parlat\u00f3rio, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11949,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12652"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12652"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12652\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12653,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12652\/revisions\/12653"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11949"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12652"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12652"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12652"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}