O presidente Michel Temer e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho, anunciaram hoje (17) a libera\u00e7\u00e3o de R$ 406 milh\u00f5es para o Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral. O recurso ser\u00e1 destinado \u00e0s 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o ao longo de 2018.<\/p>\n
Do total liberado, cerca de R$ 173 milh\u00f5es ser\u00e3o destinados para investimentos e R$ 233 milh\u00f5es para custeio. De acordo com o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, a libera\u00e7\u00e3o vai ampliar de 516 para 967 o n\u00famero de escolas financiadas, o que representa um aumento de 87% de escolas atendidas em todo o pa\u00eds. Com a libera\u00e7\u00e3o de recursos de hoje, os valores totais destinados ao programa v\u00e3o superar os R$ 700 milh\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, em 2017 foram apoiadas pelo programa 516 escolas com 148.760 mil matr\u00edculas. Para este ano, ser\u00e3o 967 escolas, com 284.728 matr\u00edculas. A meta do programa \u00e9 alcan\u00e7ar a marca de 500 mil matr\u00edculas.<\/p>\n
Na cerim\u00f4nia do an\u00fancio da libera\u00e7\u00e3o dos recursos, o presidente Michel Temer destacou a import\u00e2ncia do ensino em tempo integral para al\u00e7ar o Brasil ao s\u00e9culo 21, seguindo o exemplo de pa\u00edses desenvolvidos que adotam esse modelo. Ele tamb\u00e9m rassaltou a fun\u00e7\u00e3o social do tempo integral. \u201cEm um pa\u00eds carente como o nosso, muitas vezes se os mais pobres permanecem em tempo integral recebem um aux\u00edlio social, como a alimenta\u00e7\u00e3o, muito eficiente\u201d, disse.<\/p>\n
O ministro Mendon\u00e7a Filho citou as vantagens do ensino em tempo integral. \u201c[As escolas em tempo integral] transformam fortemente a realidade em termos de taxa de evas\u00e3o, abandono escolar e ao mesmo tempo consagra uma melhora na qualidade, que \u00e9 um dos objetivos mais importantes pra que a gente mude a realidade educacional do pa\u00eds\u201d, disse.<\/p>\n
Ades\u00e3o<\/p>\n
Para aderir ao programa, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o estaduais e do Distrito Federal devem apresentar um plano de implementa\u00e7\u00e3o com itens como n\u00famero m\u00ednimo de 60 matr\u00edculas em tempo integral por ano escolar e carga hor\u00e1ria de nove horas di\u00e1rias.<\/p>\n
Precisam ainda oferecer infraestrutura m\u00ednima como biblioteca ou sala de leitura, salas de aula, quadra esportiva e vesti\u00e1rios com metragem m\u00ednima definida, al\u00e9m de cozinha e refeit\u00f3rio. Os recursos liberados pelo minist\u00e9rio podem ser investidos na melhoria dessa infraestrutura.<\/p>\n
Programa<\/p>\n
O Programa de Fomento \u00e0s Escolas de Ensino M\u00e9dio em Tempo Integral foi lan\u00e7ado no \u00e2mbito das a\u00e7\u00f5es da reforma do ensino m\u00e9dio, em setembro de 2016, e tem o objetivo de financiar as redes estaduais de ensino na implanta\u00e7\u00e3o do ensino integral. A proposta segue iniciativas bem-sucedidas de implanta\u00e7\u00e3o do ensino integral em alguns estados, como Pernambuco, e atende aos objetivos do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n
Uma das metas do PNE \u00e9 oferecer educa\u00e7\u00e3o em tempo integral em, no m\u00ednimo, 50% das escolas p\u00fablicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n
T\u00edtulo alterado \u00e0s 15h11 para ajuste de informa\u00e7\u00e3o. Os recursos ser\u00e3o destinados exclusivamente a escolas de ensino m\u00e9dio em tempo integral.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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