{"id":12606,"date":"2018-01-19T18:18:45","date_gmt":"2018-01-19T18:18:45","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=12606"},"modified":"2018-01-19T18:18:45","modified_gmt":"2018-01-19T18:18:45","slug":"minc-quer-que-caixa-execute-programa-de-fomento-a-cultura-com-verba-de-loterias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/minc-quer-que-caixa-execute-programa-de-fomento-a-cultura-com-verba-de-loterias\/","title":{"rendered":"MinC quer que Caixa execute programa de fomento \u00e0 cultura com verba de loterias"},"content":{"rendered":"<p>O ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, apresentou hoje (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto \u00e0 cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. O banco p\u00fablico, respons\u00e1vel pela gest\u00e3o das loterias, destinaria os recursos diretamente aos programas aprovados. Conforme j\u00e1 anunciado anteriormente, a expectativa \u00e9 garantir cerca de R$350 milh\u00f5es ao ano para investir no setor.<\/p>\n<p>A execu\u00e7\u00e3o seria da Caixa e a coordena\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea gestor formado pelo governo federal, incluindo o Minist\u00e9rio da Cultura, e a sociedade civil, atrav\u00e9s do setor cultural, disse S\u00e1 Leit\u00e3o. Ele afirma que a elabora\u00e7\u00e3o do projeto est\u00e1 na reta final. Eu j\u00e1 tive duas conversas com o presidente Michel Temer e ele me deu sinal verde. Agora eu vou ter uma terceira conversa, levando a vers\u00e3o final. Ser\u00e1 uma decis\u00e3o do presidente encaminh\u00e1-la ao Congresso, o que pode ser feito na forma de um projeto de lei ou de uma medida provis\u00f3ria, acrescentou.<\/p>\n<p>De acordo com o minist\u00e9rio, a legisla\u00e7\u00e3o atual j\u00e1 determina o repasse para a cultura de 3% da arrecada\u00e7\u00e3o das loterias federais. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, isso n\u00e3o tem ocorrido. A pasta alega que os recursos s\u00e3o destinados para o Tesouro e acabam destinados a outros setores, n\u00e3o cumprindo a sua finalidade legal. A proposta que ser\u00e1 encaminhada a Michel Temer teria o intuito de corrigir essa falha e permitiria implementar o maior programa de fomento direto \u00e0 cultura j\u00e1 realizado no pa\u00eds.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es do ministro ocorreram ap\u00f3s cerim\u00f4nia realizada no Museu do Amanh\u00e3 nesta tarde, quando foram apresentados os resultados da Lei Rouanet no \u00faltimo ano, assim como ocorreu mais cedo em S\u00e3o Paulo. Os projetos art\u00edsticos e culturais captaram ao longo de 2017 um total de R$1,156 bilh\u00e3o por meio da Lei Rouanet, superando o R$1,149 bilh\u00e3o de 2016. Os n\u00fameros mostram a revers\u00e3o da tend\u00eancia de queda que vinha sendo observada desde 2014, quando a capta\u00e7\u00e3o chegou ao recorde de R$1,336 bilh\u00e3o. O ano de 2017 tamb\u00e9m registrou a menor participa\u00e7\u00e3o de empresas estatais em patroc\u00ednios. Elas foram respons\u00e1vel por apenas 7% dos recursos.<\/p>\n<p>Os dados mostram que recordes registrados em dezembro foram fundamentais para o desempenho observado. No \u00faltimo m\u00eas de 2017, foram apresentados 1.800 projetos. Destes, 1.400 foram aprovados, permitindo a capta\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es, o que representa 52% do total captado no ano. O montante \u00e9 o maior volume mensal registrado desde a implanta\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet, em 1991.<\/p>\n<p>De acordo com S\u00e1 Leit\u00e3o, os resultados de dezembro refletem medidas de efici\u00eancia que foram adotadas e a edi\u00e7\u00e3o de uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Lei Rouanet. Foi uma desburocratiza\u00e7\u00e3o muito grande. N\u00f3s revimos uma s\u00e9rie de procedimentos e procuramos adequar o funcionamento da lei \u00e0s din\u00e2micas reais do setor. Instauramos tamb\u00e9m uma maior transpar\u00eancia na gest\u00e3o da lei e estimulamos os patrocinadores. Antes havia uma s\u00e9rie de restri\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o ao que os patrocinadores poderiam ou n\u00e3o fazer para capitalizar seu patroc\u00ednio e n\u00f3s flexibilizamos isso bastante. Eles agora poder\u00e3o fazer quase tudo, desde que usem recurso pr\u00f3prio. N\u00e3o podem usar recurso incentivado para promover e divulgar o seu patroc\u00ednio, disse.<\/p>\n<p>Com um texto enxuto, a nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa possui 73 artigos, a anterior tinha 136. Havia um represamento no setor cultural. As pessoas estavam incr\u00e9dulas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 capacidade de capta\u00e7\u00e3o e n\u00e3o estavam apresentando projetos. Mas com a Instru\u00e7\u00e3o Normativa, o setor reagiu imediatamente conforme mostram os n\u00fameros de dezembro, acrescentou S\u00e1 Leit\u00e3o.<\/p>\n<p>Ambiente de ataques<\/p>\n<p>Durante a cerim\u00f4nia, o ministro lamentou a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de ataques \u00e0 Lei Rouanet em 2017 e fez refer\u00eancia \u00e0 personagem da m\u00fasica Geni, de Chico Buarque, que \u00e9 culpada injustamente dos problemas da sociedade. At\u00e9 brinquei uma vez que a gente devia mudar o nome da Lei Rouanet para Lei Geni, porque parece que ela \u00e9 a respons\u00e1vel por todos os males do nosso pa\u00eds.<\/p>\n<p>Principal mecanismo de fomento \u00e0 cultura no Brasil, a legisla\u00e7\u00e3o tem como objetivo garantir a disponibilidade de recursos para a realiza\u00e7\u00e3o de projetos art\u00edsticos. Ela prev\u00ea tanto o aporte direto de verba p\u00fablica por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), como o apoio por meio do incentivo fiscal concedido a pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que investem no setor. Nesta \u00faltima modalidade, o governo federal permite que os financiadores de projetos culturais deduzam parcialmente ou totalmente os valores de impostos devidos.<\/p>\n<p>O teto dos recursos destinados aos incentivos fiscais \u00e9 estabelecido na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual que o governo federal encaminha ao Congresso. Para 2018, \u00e9 previsto um m\u00e1ximo de R$1,35 bilh\u00e3o para a Lei Rouanet. De acordo com o MinC, isso representa apenas 0,64% do montante total das ren\u00fancias concedidas pelo governo federal, calculada em R$ 284,8 bilh\u00f5es. A cultura d\u00e1 muito mais ao Estado do que recebe dele, embora a imagem n\u00e3o seja essa. O que lamentavelmente se difundiu \u00e9 que n\u00f3s, gestores culturais e artistas, somos eternos pedintes que se portam como v\u00edtimas e que reclamam que ningu\u00e9m nos d\u00e1 bola. Mas o fato \u00e9 que n\u00e3o somos coitadinhos. Os n\u00fameros est\u00e3o a\u00ed. O setor cultural gerou R$10,5 bilh\u00f5es em impostos e o incentivo fiscal da Lei Rouanet foi inferior a R$1,2 bilh\u00e3o, disse S\u00e1 Leit\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde a cria\u00e7\u00e3o da Lei Rouanet em 1991, mais de R$ 17 bilh\u00f5es foram destinados a mais de 51 mil projetos de m\u00fasica, dan\u00e7a, audiovisual, patrim\u00f4nio, circo, artes c\u00eanicas e artes pl\u00e1sticas. De acordo com o ministro, os beneficiados n\u00e3o s\u00e3o apenas os artistas, mas toda a popula\u00e7\u00e3o. Temos uma grau de exig\u00eancia muito maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei Rouanet do que temos em rela\u00e7\u00e3o a boa parte dos demais programas de incentivo fiscal. Por exemplo, a gente n\u00e3o v\u00ea por a\u00ed a exig\u00eancia de que as geladeiras produzidas na zona franca tragam um selo dizendo que foram produzidas gra\u00e7as \u00e0 ren\u00fancia fiscal do governo federal. Obviamente \u00e9 um exemplo caricato, mas o fato \u00e9 que o rigor e o controle da Lei Rouanet precisa ser reconhecido.<\/p>\n<p>Edi\u00e7\u00e3o: Amanda Cieglinski<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro da Cultura, S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, apresentou hoje (16) no Rio de Janeiro mais detalhes da proposta da pasta para que sejam utilizados recursos das loterias federais em um programa de fomento direto \u00e0 cultura. Segundo ele, a ideia envolve a participa\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal. 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