Por causa da crise econ\u00f4mica e dos esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o das empresas estatais na lei de incentivo \u00e0 cultura, a Lei Rouanet, caiu 31% em 2017 na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Foi a menor participa\u00e7\u00e3o de estatais desde que a lei foi criada. Elas j\u00e1 chegaram a investir 38% em projetos culturais. O dado foi passado hoje (16) pelo ministro da Cultura S\u00e9rgio S\u00e1 Leit\u00e3o, em evento realizado na Cinemateca, em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cIsso aconteceu por conta da crise das empresas estatais, da m\u00e1 administra\u00e7\u00e3o, dos esc\u00e2ndalos e por conting\u00eancias econ\u00f4micas. No caso da Petrobras, pela redu\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o do barril de petr\u00f3leo. O fato \u00e9 que diminuiu o estoque de Lei Rouanet que essas empresas poderiam usar\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo ele, a participa\u00e7\u00e3o das estatais foi de apenas 7% no ano passado e o espa\u00e7o passou a ser ocupado por empresas privadas, entre elas, a Uber, que contribuiu com R$ 5,1 milh\u00f5es. A maior contribuidora da cultura brasileira, a Petrobras, por exemplo, no ano passado sequer configurou entre as 200 maiores incentivadoras do pa\u00eds (ficou em 208\u00b0).<\/p>\n
\u201cHouve uma redu\u00e7\u00e3o sim do patroc\u00ednio feito por estatais, mas isso foi compensado pelo patroc\u00ednio privado, o que considero extremamente saud\u00e1vel para o pa\u00eds e para a cultura. Nosso objetivo \u00e9 fazer com que haja, cada vez mais, patroc\u00ednio privado na cultura\u201d, disse S\u00e1 Leit\u00e3o.<\/p>\n
O ministro divulgou hoje um balan\u00e7o dos resultados da Lei Rouanet no ano passado. Segundo S\u00e1 Leit\u00e3o, a lei manteve-se, no ano passado, no mesmo patamar de investimentos do ano anterior, apesar da queda na arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que \u00e9 de onde vem o dinheiro do incentivo.<\/p>\n
Em 2017, cerca de R$ 1,156 bilh\u00e3o foram garantidos e destinados a projetos culturais por meio do benef\u00edcio fiscal da Lei Rouanet. Em 2016, o valor somou R$ 1,149 bilh\u00e3o. S\u00f3 o m\u00eas de dezembro do ano passado, acrescentou o ministro, bateu recorde, aumentando em 20% o total de projetos aprovados na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior. Segundo ele, isso se deve, principalmente, por causa da nova instru\u00e7\u00e3o normativa da lei.<\/p>\n
\u201cAs medidas de efici\u00eancia adotadas pelo Minist\u00e9rio da Cultura e a edi\u00e7\u00e3o da nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa da Lei Rouanet n\u00e3o s\u00f3 permitiram a revers\u00e3o de uma tend\u00eancia de queda na capta\u00e7\u00e3o de recursos para projetos culturais, como tamb\u00e9m garantiram recordes hist\u00f3ricos em 2017. Pela primeira vez na hist\u00f3ria, todos os projetos apresentados foram processados dentro do ano fiscal de 2017. S\u00f3 em dezembro, o MinC analisou 1,8 mil projetos, permitindo a capta\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es – o maior volume mensal hist\u00f3rico, que representa 52% do total captado no ano\u201d, disse o Minist\u00e9rio da Cultura, acrescentando que, em 2017, 5.434 projetos foram aprovados.<\/p>\n
Lei Rouanet<\/p>\n
Por meio da Lei Rouanet, criada em 1991, o governo abre m\u00e3o de receber parcela do imposto de renda devido de pessoas f\u00edsicas ou de empresas tributadas com base no lucro real para que estas apoiem financeiramente projetos culturais aprovados pelo Minist\u00e9rio da Cultura. Essas pessoas tem at\u00e9 100% do valor desembolsado deduzido do imposto devido, dentro dos percentuais estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Desde que foi criada, mais de 51 mil projetos de m\u00fasica, dan\u00e7a, circo, artes c\u00eanicas e pl\u00e1sticas, audiovisual, entre outros receberam apoio da lei de incentivo fiscal, totalizando R$ 17 bilh\u00f5es em recursos.<\/p>\n
A cultura contribui muito mais com o estado do que recebe dele. Temos R$ 10,5 bilh\u00f5es de impostos diretos arrecadados pelo governo federal para a cultura e temos R$ 1,2 bilh\u00e3o via Lei Rouanet. Como me disse o pr\u00f3prio presidente Michel Temer em uma reuni\u00e3o, a cultura opera no azul na sua rela\u00e7\u00e3o com o estado brasileiro . O efeito multiplicador da cultura \u00e9 muito alto, disse Leit\u00e3o.<\/p>\n
Cultura Gera futuro<\/p>\n
Durante o evento, o ministro tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o para atrair a aten\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para a economia criativa. A campanha recebeu o nome de Cultura Gera Futuro. \u201cO objetivo dessa campanha \u00e9 valorizar a cultura, valorizar as atividades culturais e criativas pelo vi\u00e9s da economia e do impacto econ\u00f4mico dessas atividades\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, as atividades criativas respondem por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB) e est\u00e3o entre os dez maiores setores econ\u00f4micos do pa\u00eds. Com 200 mil empresas e institui\u00e7\u00f5es, o setor gera cerca de 1 milh\u00e3o de empregos diretos e paga R$ 10,5 milh\u00f5es de impostos.<\/p>\n
A campanha vai ser veiculada em diversas m\u00eddias, inclusive em salas de cinema, e custou R$ 3 milh\u00f5es, disse o ministro.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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