A autonomia da Catalunha, no nordeste da Espanha, continuar\u00e1 nas m\u00e3os de Madri se o independentista Carles Puigdemont tentar governar a regi\u00e3o de Bruxelas, advertiu nesta segunda-feira (15) o chefe de governo espanhol, Mariano Rajoy.<\/p>\n
Em um evento em Madri com membros de sua forma\u00e7\u00e3o, o conservador Partido Popular (PP), Rajoy advertiu que o futuro presidente catal\u00e3o tem que tomar posse do cargo e deve faz\u00ea-lo fisicamente.<\/p>\n
N\u00e3o pode tomar posse de Bruxelas e, se o fizer, o artigo 155 continuar\u00e1 em vigor, declarou o dirigente conservador em rela\u00e7\u00e3o ao artigo da Constitui\u00e7\u00e3o que lhe permite controlar diretamente a regi\u00e3o desde 27 de outubro, data da frustrada declara\u00e7\u00e3o de independ\u00eancia.<\/p>\n
Em princ\u00edpio, esta excepcional interven\u00e7\u00e3o tinha que durar at\u00e9 a forma\u00e7\u00e3o de um novo governo na Catalunha, depois que Rajoy destituiu o Executivo independentista de Puigdemont.<\/p>\n
O partido de Rajoy conseguiu quatro deputados em 21 de dezembro e continua governando a Catalunha de Madri, respondeu Puigdemont em sua conta no Twitter fazendo refer\u00eancia ao mau resultado do PP nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es na regi\u00e3o.<\/p>\n
Que seja democrata e respeite a decis\u00e3o do Parlamento da Catalunha de restituir o governo, acrescentou.<\/p>\n
Puigdemont \u00e9 o principal candidato a presidir a regi\u00e3o depois que os independentistas renovaram sua maioria absoluta nas elei\u00e7\u00f5es realizadas em 21 de dezembro na regi\u00e3o, e sua forma\u00e7\u00e3o (coaliz\u00e3o entre o PDeCAT e CDC), Juntos pela Catalunha, foi a for\u00e7a separatista mais votada.<\/p>\n
Mas se encontra em um ex\u00edlio volunt\u00e1rio na B\u00e9lgica e se arrisca a ser preso com acusa\u00e7\u00f5es de rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o por seu papel no processo de secess\u00e3o se voltar \u00e0 Espanha.<\/p>\n
Para evitar isto, o Juntos pela Catalunha quer que defenda seu programa em uma sess\u00e3o de posse por videoconfer\u00eancia, ou mediante um discurso lido por outro deputado.<\/p>\n
– Juristas do Parlamento v\u00e3o contra –<\/p>\n
No entanto, os servi\u00e7os jur\u00eddicos da C\u00e2mara catal\u00e3 rejeitaram em um relat\u00f3rio nesta segunda-feira estas op\u00e7\u00f5es, alegando que o comparecimento dos protagonistas no debate \u00e9 imprescind\u00edvel.<\/p>\n
No informe obtido pela AFP, os letrados assinalam que a posse est\u00e1 organizada de tal maneira que sem a participa\u00e7\u00e3o direta e pessoal do candidato (…) faltaria um elemento essencial do procedimento, sem o qual n\u00e3o poderia cumprir a sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O relat\u00f3rio \u00e9 consultivo e a decis\u00e3o final ser\u00e1 do \u00f3rg\u00e3o reitor do Parlamento, cujo controle os independentistas querem assegurar.<\/p>\n
O governo espanhol e os partidos da oposi\u00e7\u00e3o advertiram que recorrer\u00e3o ante a Justi\u00e7a uma posse a dist\u00e2ncia.<\/p>\n
Os te\u00f3ricos aliados de Puigdemont do Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), o segundo partido independentista, tampouco veem clara esta op\u00e7\u00e3o dado que poderia prolongar a interven\u00e7\u00e3o do governo espanhol na regi\u00e3o.<\/p>\n
Seu porta-voz Sergi Sabria assegurou nesta segunda-feira que as forma\u00e7\u00f5es est\u00e3o estudando todas as vias poss\u00edveis para empossar Puigdemont de forma que n\u00e3o possa ser freada nem anulada pela Justi\u00e7a, porque isto suporia perpetuar a aplica\u00e7\u00e3o do artigo 155, segundo um comunicado do partido.<\/p>\n
N\u00e3o recuperar as institui\u00e7\u00f5es \u00e9 consolidar o 155, assegurou Sabria.<\/p>\n
Entretanto, h\u00e1 dias fontes do partido se mostram c\u00e9ticas sobre a viabilidade da posse a dist\u00e2ncia proposta por Puigdemont.<\/p>\n
Por meio do artigo 155, Mariano Rajoy freou a tentativa de secess\u00e3o na Catalunha tomando o controle da administra\u00e7\u00e3o regional, destituindo o governo de Puigdemont e dissolvendo o Parlamento para convocar as elei\u00e7\u00f5es de dezembro.<\/p>\n
A nova C\u00e2mara deve ser constitu\u00edda na quarta-feira (17) e antes de 31 de janeiro deve realizar o primeiro debate de posse para escolher o presidente da regi\u00e3o.<\/p>\n
Al\u00e9m dos problemas para empossar Puigdemont, os independentistas tamb\u00e9m devem buscar a maneira de assegurar a maioria absoluta na C\u00e2mara. Embora tenha conseguido 70 das 135 cadeiras, oito de seus deputados est\u00e3o presos, ou em Bruxelas.<\/p>\n
O Tribunal Supremo indeferiu a permiss\u00e3o aos tr\u00eas presos para assistir ao debate, mas ao menos poder\u00e3o pedir ao \u00f3rg\u00e3o reitor do Parlamento delegar seu voto a outros deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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