O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou hoje (15), em viagem oficial a Nova York, que pedir\u00e1 o apoio de governadores para trabalhar uma agenda de reformas no Congresso. Entre os assuntos da pauta proposta por Maia est\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia, prevista para ser discutida na C\u00e2mara a partir do dia 19 de fevereiro.<\/p>\n
\u201cConfio muito nos 27 governadores do Brasil para que a gente possa pactuar uma agenda de reformas. O que aconteceu nos \u00faltimos anos: todo ano o Congresso vai e consegue uma receita de curto prazo para prefeitos e governadores. Eles recebem a receita, fecham seus caixas e v\u00e3o embora e fica o Congresso sozinho sobrecarregado na necessidade de fazer as reformas\u201d, disse. \u201cDefendo que a gente pare tudo e fa\u00e7a um debate de uma agenda junto com os governos da oposi\u00e7\u00e3o. Tem que parar com essa quest\u00e3o de governo e oposi\u00e7\u00e3o nesses temas. Tem que pactuar algo que possa beneficiar a sociedade brasileira\u201d, argumentou.<\/p>\n
Economia<\/p>\n
Maia disse ainda que o Congresso ir\u00e1 rever \u201cbenef\u00edcios desnecess\u00e1rios\u201d ao retomar a agenda legislativa e deve votar a reonera\u00e7\u00e3o de incentivos fiscais logo ap\u00f3s o fim do recesso. A perspectiva, segundo ele, \u00e9 fazer um pente fino nesses incentivos para ampliar a arrecada\u00e7\u00e3o.
\nRio de Janeiro – O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante coletiva ap\u00f3s reuni\u00e3o com secret\u00e1rios de seguran\u00e7a p\u00fablica (Fernando Fraz\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, est\u00e1 em viagem oficial a Nova York<\/p>\n
\u201cN\u00f3s temos a\u00ed um volume de incentivos fiscais na ordem de R$ 285 bilh\u00f5es. Ser\u00e1 que tem algum deles que a gente consiga trabalhar para que possa reduzir o incentivo? Tem alguns que melhorando a legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m vai melhorar a arrecada\u00e7\u00e3o do governo e alguns que n\u00e3o d\u00e3o resultado que n\u00f3s estamos precisando. Estamos fazendo uma an\u00e1lise de um por um e sabemos que tem alguns que s\u00e3o fundamentais, que a gente n\u00e3o quer mexer, entre eles est\u00e1 a Zona Franca [de Manaus]\u201d, adiantou.<\/p>\n
Reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara voltou a refor\u00e7ar a necessidade de aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia para garantir o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas do pa\u00eds). Segundo Maia, o governo tem de se empenhar na reconstru\u00e7\u00e3o da base aliada para conseguir aprovar a medida.<\/p>\n
\u201cO que temos que fazer \u00e9 trabalhar pela [reforma da] Previd\u00eancia dia e noite, a gente sabe que a reforma da Previd\u00eancia precisa do comando do governo. N\u00e3o tem como se aprovar uma reforma da Previd\u00eancia se o governo n\u00e3o tiver uma base organizada e isso passa pela lideran\u00e7a do presidente Michel Temer, dos seus principais ministros. O governo precisa reconstituir a base, na ordem de 320 deputados. Eu acho que hoje o governo deve ter na sua base algo poss\u00edvel entre 260, 270 deputados. Tem que recuperar a\u00ed para 330 para garantir os 308 votos\u201d, avaliou Maia.<\/p>\n
O Congresso Nacional est\u00e1 em recesso parlamentar at\u00e9 fevereiro. Neste per\u00edodo, l\u00edderes partid\u00e1rios se mobilizam junto com a equipe de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo para garantir votos favor\u00e1veis \u00e0 reforma. Como se trata de uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio qu\u00f3rum qualificado, com 308 votos, o que corresponde a dois ter\u00e7os do total de 513 parlamentares, e aprova\u00e7\u00e3o em dois turnos.<\/p>\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, que altera as regras de acesso \u00e0 aposentadoria, tramita na C\u00e2mara desde o fim de 2016. A proposta foi aprovada em uma comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara em maio do ano passado e, desde ent\u00e3o, aguarda para ser analisada em plen\u00e1rio.<\/p>\n
A tramita\u00e7\u00e3o da PEC, no entanto, ficou paralisada depois que chegaram \u00e0 C\u00e2mara duas den\u00fancias contra o presidente Michel Temer, apresentadas pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
\nAs acusa\u00e7\u00f5es que pesaram contra Temer por crime de corrup\u00e7\u00e3o passiva, obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a e liderar organiza\u00e7\u00e3o criminosa foram derrubadas em plen\u00e1rio pelos deputados. No entanto, o processo de vota\u00e7\u00e3o das den\u00fancias gerou um desgaste na base aliada do governo e provocou o recuo do apoio de v\u00e1rios deputados em torno das reformas.<\/p>\n
Agenda internacional<\/p>\n
Rodrigo Maia participa, at\u00e9 quinta-feira (18) de encontros oficiais com autoridades, pol\u00edticos e empres\u00e1rios nos Estados Unidos e M\u00e9xico. Na tarde de hoje, ele se reuniu com o secret\u00e1rio-geral da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU), Ant\u00f3nio Guterres, para discutir a quest\u00e3o dos refugiados venezuelanos na Regi\u00e3o Norte do Brasil.<\/p>\n
\u201cA Venezuela n\u00e3o aceita apoio do lado deles da fronteira e a nossa condi\u00e7\u00e3o de apoio em Boa Vista n\u00e3o \u00e9 a melhor, porque a nossa estrutura em Roraima, da possibilidade de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e moradia n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o grande e de fato gera impacto naquela regi\u00e3o do pa\u00eds. Estamos fazendo o poss\u00edvel para ajudar. O ideal \u00e9 que n\u00f3s pud\u00e9ssemos ajudar do lado de l\u00e1 da fronteira, mas a Venezuela n\u00e3o aceita\u201d, afirmou Maia.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara tamb\u00e9m ter\u00e1 reuni\u00f5es com empres\u00e1rios americanos na C\u00e2mara de Com\u00e9rcio dos Estados Unidos, em Washington, e com lideran\u00e7as pol\u00edticas como o presidente da C\u00e2mara dos Deputados norte-americana, Paul Ryan. Na quinta-feira, ele participa da Confer\u00eancia Latino-Americana do Banco Santander, em Canc\u00fan, no M\u00e9xico. Na sexta (19), volta a Bras\u00edlia.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Luana Louren\u00e7o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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