O Conselho Consultivo formado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para discutir internet e elei\u00e7\u00f5es fez hoje sua primeira reuni\u00e3o neste ano. Na pauta, impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es, uso de rob\u00f4s e, especialmente, formas de combater a dissemina\u00e7\u00e3o de not\u00edcias falsas (fake news), com destaque para as a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o para a m\u00eddia.<\/p>\n
O secret\u00e1rio-geral da presid\u00eancia do TSE, Luciano Fel\u00edcio Fuck, disse que o tribunal busca elaborar uma pol\u00edtica que previna dificuldades atreladas \u00e0s tecnologias no processo eleitoral. Para Fuck, isso \u00e9 necess\u00e1rio porque \u201cos instrumentos antigos, que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o e que eram objeto comum de decis\u00f5es, podem se tornar in\u00f3cuos e ineficientes. Ent\u00e3o, a ideia \u00e9 ajudar na instru\u00e7\u00e3o tanto dos candidatos quanto dos ju\u00edzes, al\u00e9m dos pr\u00f3prios eleitores\u201d.<\/p>\n
\u201cO foco n\u00e3o est\u00e1 na puni\u00e7\u00e3o, est\u00e1 justamente na preven\u00e7\u00e3o, no que pode ser feito para prevenir, por exemplo, o spam, fazendas de likes inapropriadas ou rob\u00f4s agindo de forma negativa\u201d, acrescentou Fuck. Ele disse que essa perspectiva \u00e9 a que mais pode garantir efetividade em uma campanha curta. Por isso, \u201c\u00e9 muito mais f\u00e1cil prevenir problemas do que repar\u00e1-los depois\u201d. Ferramentas de den\u00fancias e cartilhas s\u00e3o algumas das iniciativas que est\u00e3o em discuss\u00e3o, adiantou.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o de hoje, a organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental (ONG) Safernet apresentou exemplos de a\u00e7\u00f5es adotadas especialmente na Uni\u00e3o Europeia e nos Estados Unidos, bem como no Canad\u00e1. Presidente da Safernet, Thiago Tavares avalia que \u201ch\u00e1 uma tend\u00eancia de se trabalhar com a quest\u00e3o das boas pr\u00e1ticas, sobretudo de educa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d. Entre os casos relatados pela Safernet, est\u00e3o o uso de rob\u00f4s para garantir informa\u00e7\u00f5es complementares ao que \u00e9 divulgado em tempo real e mecanismos de alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica.<\/p>\n
Por\u00e9m, n\u00e3o foram deliberadas na reuni\u00e3o propostas para enfrentar a situa\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es deste ano \u2013 tema que tem preocupado o tribunal e diversos outros \u00f3rg\u00e3os, conforme detalhou a Ag\u00eancia Brasil em especial sobre o tema. De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, o TSE pode promover altera\u00e7\u00f5es nas regras sobre o pleito deste ano at\u00e9 5 de mar\u00e7o. \u201cEsse \u00e9 um debate que est\u00e1 acontecendo no mundo inteiro, e n\u00e3o h\u00e1 solu\u00e7\u00e3o m\u00e1gica. Quanto maior for o di\u00e1logo multissetorial, mais efetivas ser\u00e3o as solu\u00e7\u00f5es que vierem a ser implementadas\u201d, afirmou Tavares.<\/p>\n
Este \u00e9 o caminho que a Europa est\u00e1 seguindo. Tamb\u00e9m hoje, teve in\u00edcio o trabalho de um grupo de especialistas de alto n\u00edvel da Comiss\u00e3o Europeia criado para discutir a quest\u00e3o. Fazem parte do grupo cerca de 40 representantes de empresas, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e de entidades governamentais. A Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m realizou consulta p\u00fablica sobre o tema; as contribui\u00e7\u00f5es servir\u00e3o de aportes \u00e0 a\u00e7\u00e3o do grupo.<\/p>\n
\u201cO objetivo principal do grupo \u00e9 dar \u00e0 comiss\u00e3o op\u00e7\u00f5es e elementos de reflex\u00e3o sobre todas as quest\u00f5es ligadas \u00e0s fake news nos meios de comunica\u00e7\u00e3o tradicionais e sociais, e sobre a maneira de lidar com suas consequ\u00eancias pol\u00edticas e sociais\u201d, disse, em entrevista coletiva, a comiss\u00e1ria europeia de Economia e Sociedade Digital, Mariya Gabriel.<\/p>\n
No caso do Brasil, o conselho formado pelo TSE voltar\u00e1 a se reunir no dia 29 deste m\u00eas e, at\u00e9 a defini\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas que ser\u00e3o adotadas, deve manter a periodicidade de uma reuni\u00e3o a cada quinzena. De acordo com Tavares, os encontros s\u00e3o necess\u00e1rios para compreender um \u201cproblema supercomplexo, que envolve direitos fundamentais, e que n\u00e3o pode ser encarada sob a \u00f3tica criminal\u201d. Ele alertou para a necessidade de garantir a liberdade de express\u00e3o nas redes.<\/p>\n
O conselho consultivo do TSE \u00e9 formado por10 integrantes, entre representantes da Justi\u00e7a Eleitoral, do governo federal, do Ex\u00e9rcito Brasileiro e da sociedade civil. Na reuni\u00e3o desta segunda-feira, foi anunciado que o Comit\u00ea Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) organizar\u00e1 semin\u00e1rio internacional para discutir Internet e elei\u00e7\u00f5es. Assim como a discuss\u00e3o do conselho, o semin\u00e1rio deve ir al\u00e9m do debate sobre fake news.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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