A partir de hoje (15), usu\u00e1rios de servi\u00e7os p\u00fablicos poder\u00e3o cobrar melhor atendimento e apresentar sugest\u00f5es. Registros de queixas a procedimentos adotados em reparti\u00e7\u00f5es e falhas nos sistemas do governo poder\u00e3o ser feitos no formul\u00e1rio online Simplifique!, acessado pelo Sistema de Ouvidorias do Poder Executivo Federal.<\/p>\n
A ferramenta surgiu por meio de decreto publicado em julho do ano passado, decreto que visa simplificar o atendimento p\u00fablico, eliminando poss\u00edveis excessos de burocracia e conferindo mais agilidade e efetividade aos servi\u00e7os.<\/p>\n
Caso o cidad\u00e3o n\u00e3o tenha acesso \u00e0 internet ou queira fazer o registro pessoalmente, a solicita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 a cargo do \u00f3rg\u00e3o envolvido em seu caso. Um funcion\u00e1rio ficar\u00e1 respons\u00e1vel por digitaliz\u00e1-la e lan\u00e7\u00e1-la no Simplifique!. Atalhos posicionados no topo dos sites de cada minist\u00e9rio e autarquias tamb\u00e9m facilitar\u00e3o o acesso ao formul\u00e1rio.<\/p>\n
Passo a passo<\/p>\n
Na primeira tela, o usu\u00e1rio indica o servi\u00e7o ou o nome do \u00f3rg\u00e3o que receber\u00e1 a proposta de simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos. Em seguida, s\u00e3o exibidos campos em que o interessado descreve o ocorrido e, se quiser, pode propor aprimoramentos. Nessa etapa, \u00e9 poss\u00edvel citar at\u00e9 mesmo o nome de servidores p\u00fablicos com os quais teve contato durante o atendimento prestado.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es podem ser complementadas por anexos, limitados a 30 megabytes. Ao final do preenchimento do formul\u00e1rio, \u00e9 gerado um n\u00famero de protocolo para que o usu\u00e1rio possa acompanhar a tramita\u00e7\u00e3o de seu registro.<\/p>\n
As propostas ser\u00e3o analisadas por um comit\u00ea permanente de desburocratiza\u00e7\u00e3o, mantido por cada minist\u00e9rio. O grupo redigir\u00e1 um relat\u00f3rio, que ser\u00e1 remetido \u00e0 sua respectiva ouvidoria, para posterior envio ao cidad\u00e3o. Acolhidas as observa\u00e7\u00f5es, as ouvidorias ter\u00e3o 30 dias para respond\u00ea-las, prazo prorrog\u00e1vel por igual per\u00edodo uma \u00fanica vez.<\/p>\n
A resposta ao usu\u00e1rio, enviada para o e-mail informado no formul\u00e1rio, poder\u00e1 conter ou n\u00e3o a fixa\u00e7\u00e3o de compromisso de medidas de simplifica\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o envolvido. Em caso positivo, o cidad\u00e3o ter\u00e1 o direito de observar o cumprimento desse acordo, inclusive com os seus prazos de implanta\u00e7\u00e3o. Em caso de descumprimento, o usu\u00e1rio poder\u00e1 formalizar uma den\u00fancia junto \u00e0 Ouvidoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Maria Claudia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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