O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia pediu a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente da C\u00e2mara Eduardo Cunha (MDB-RJ) a 387 anos de pris\u00e3o por crimes de corrup\u00e7\u00e3o ativa, corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
O requerimento consta das alega\u00e7\u00f5es finais apresentadas na a\u00e7\u00e3o penal que apura o envolvimento do ex-deputado em esquema de cobran\u00e7a de propina e desvio de recursos da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/p>\n
A senten\u00e7a sobre o caso deve sair at\u00e9 o m\u00eas que vem.<\/p>\n
A puni\u00e7\u00e3o alta sugerida para Cunha se deve ao fato de o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter usado o crit\u00e9rio de concurso material, ou seja, a soma das penas privativas de liberdade referentes a cada crime. S\u00f3 pela corrup\u00e7\u00e3o ativa, a proposta \u00e9 de 192 anos.<\/p>\n
A Procuradoria da Rep\u00fablica no Distrito Federal, autora da a\u00e7\u00e3o, requer tamb\u00e9m penas altas para o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), acusado de atuar em conluio com Cunha e de receber propinas no esquema: 78 anos de reclus\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n
Apesar das puni\u00e7\u00f5es altas sugeridas, no Brasil a lei prev\u00ea que o tempo m\u00e1ximo de pris\u00e3o \u00e9 de 30 anos.<\/p>\n
MULTAS<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico tamb\u00e9m requer o pagamento de multas de R$ 13,7 milh\u00f5es por Cunha e de R$ 3,2 milh\u00f5es por Alves, o que corresponde, em cada caso, a duas vezes as propinas a eles atribu\u00eddas.O documento solicita ainda a perda de fun\u00e7\u00f5es p\u00fablicas dos envolvidos e de bens obtidos por meio de crimes.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico sustenta que os dois emedebistas, atualmente presos, s\u00e3o criminosos em s\u00e9rie, que fazem “da pol\u00edtica e da vida p\u00fablica um caminho para a vida delituosa”.<\/p>\n
“Restou demonstrado no curso da a\u00e7\u00e3o penal que Cunha e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrup\u00e7\u00e3o em seu sentido mais amplo. S\u00e3o pessoas que n\u00e3o demonstraram ou comunicaram, ao menos at\u00e9 o presente momento, qualquer arrependimento por seus crimes”, diz trecho do documento.<\/p>\n
As puni\u00e7\u00f5es sugeridas para os demais envolvidos s\u00e3o menores, em fun\u00e7\u00e3o de terem firmado acordos de dela\u00e7\u00e3o premiada e colaborado com as investiga\u00e7\u00f5es: 32 anos de reclus\u00e3o para o corretor L\u00facio Funaro, 32 anos para o ex-vice-presidente da Caixa F\u00e1bio Cleto e dez anos e oito meses para Alexandre Margotto, ex-parceiro de neg\u00f3cios de ambos.<\/p>\n
Os termos pactuados com o Minist\u00e9rio P\u00fablico limitam, no entanto, as penas m\u00e1ximas a 30 anos para Funaro, dez anos para Cleto e nove anos para Margotto. Nenhum deles, segundo a proposta dos procuradores, pagar\u00e1 multas.<\/p>\n
Em mar\u00e7o do ano passado, Cunha j\u00e1 foi condenado a 15 anos e quatro meses de pris\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o, lavagem de dinheiro e evas\u00e3o de divisas por desviar recursos da Petrobras.<\/p>\n
O advogado de Cunha, D\u00e9lio Lins e Silva, classificou a pe\u00e7a do Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 “fantasiosa”. Ele disse que a defesa provar\u00e1 a improced\u00eancia das acusa\u00e7\u00f5es em suas alega\u00e7\u00f5es finais.<\/p>\n
O defensor de Alves, Marcelo Leal, n\u00e3o atendeu aos telefonemas da reportagem. Com informa\u00e7\u00f5es da Folhapress.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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