{"id":11143,"date":"2018-01-16T12:31:49","date_gmt":"2018-01-16T12:31:49","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=11143"},"modified":"2018-01-16T12:31:49","modified_gmt":"2018-01-16T12:31:49","slug":"procurador-geral-denuncia-fernando-capez-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/procurador-geral-denuncia-fernando-capez-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Procurador-geral denuncia Fernando Capez por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justi\u00e7a o deputado Fernando Capez<\/a><\/strong> (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar. Ao parlamentar, o mandat\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/a><\/strong> paulista atribui crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

Smanio cobra R$ 2.279.857,00 – o valor equivale ao dobro da propina que teria sido destinada a Capez, a lobistas e a um representante comercial da Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (COAF), sediada no munic\u00edpio de Bebedouro (SP) e apontada como o carro-chefe das fraudes.<\/p>\n

Gianpaolo Poggio Smanio \u00e9 colega de carreira de Capez, mas isso n\u00e3o o desestimulou a seguir em frente na investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Disposto a aniquilar o esquema de fraudes na merenda, Smanio caminhou decidido at\u00e9 encontrar as provas de que precisava para oferecer den\u00fancia criminal contra o tucano, contra ele reunindo provas de corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n

A den\u00fancia afirma que a propina paga a Capez, as comiss\u00f5es repassadas a lobistas da M\u00e1fia da Merenda e ao representante comercial da COAF ‘alcan\u00e7aram ao menos o patamar de 10% do valor dos contratos administrativos – R$ 11.399.285,00 – celebrados entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo e a Cooperativa’.<\/p>\n

“Os valores pagos a t\u00edtulo de propina e comiss\u00f5es chegaram \u00e0 cifra de R$ 1.139.928,50. Tais valores, evidentemente, foram extra\u00eddos daqueles gerados pelo superfaturamento do pre\u00e7o da mercadoria alienada a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, como salientado nos apontamentos constantes da auditoria do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo, da qual adveio elevado preju\u00edzo patrimonial ao er\u00e1rio p\u00fablico”, aponta Smanio.<\/p>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca desarticulou fraude a licita\u00e7\u00e3o na Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo para o fornecimento de suco de laranja na merenda escolar.<\/p>\n

Desencadeada pela Pol\u00edcia Civil e pela Promotoria, a a\u00e7\u00e3o mirou contratos para o fornecimento de suco e produtos agr\u00edcolas a pelo menos 30 prefeituras do interior do Estado pela Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar (COAF).<\/p>\n

Esta den\u00fancia contra Capez aponta exclusivamente para sua suposta incurs\u00e3o junto \u00e0 Pasta da Educa\u00e7\u00e3o do Estado. A ofensiva da M\u00e1fia da Merenda sobre administra\u00e7\u00f5es municipais \u00e9 alvo de outra investiga\u00e7\u00e3o, sob compet\u00eancia do Tribunal Regional Federal da 3.\u00aa Regi\u00e3o (TRF3) porque envolve prefeitos e verbas p\u00fablicas da Uni\u00e3o.<\/p>\n

Na pe\u00e7a de 20 p\u00e1ginas, Smanio tamb\u00e9m acusa ex-assessores do tucano, Jeter Rodrigues Pereira e Jos\u00e9 Merivaldo dos Santos, al\u00e9m do ex-chefe de gabinete da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo, Fernando Padula Novaes, a ent\u00e3o coordenadora de Infraestrutura e Servi\u00e7os Escolares, Dione Maria Whitehurst Di Pietro, um outro ex-presidente da Assembleia Legislativa, Leonel Julio (1976), seu filho, o lobista Marcel Ferreira J\u00falio, e os empres\u00e1rios C\u00e1ssio Chebabi e Cesar Augusto Lopes Bertolino, ligados \u00e0 Cooperativa.<\/p>\n

O procurador-geral assinala que ‘os assuntos tratados pelos lobistas com o deputado estadual e os assessores parlamentares eram de pleno conhecimento dos diretores da COAF, que anu\u00edam e autorizavam as posturas assumidas pelos primeiros, que os representavam e, muitas vezes, nas negocia\u00e7\u00f5es, se faziam acompanhar de C\u00e9sar Bertholino, agente comercial daquela empresa’.<\/p>\n

“Com a evolu\u00e7\u00e3o das referidas tratativas, no dia 29 de julho de 2014, depois das 14 horas e 30 minutos, o deputado Fernando Capez se reuniu com Marcel J\u00falio, C\u00e9sar Bertholino e Luiz Carlos Gutierrez (“Lic\u00e1”), nas depend\u00eancias de seu escrit\u00f3rio pol\u00edtico, situado na rua Tumiaru, n. 126, Jardim Paulista, nesta cidade e comarca, para colocar o ‘lobista’ e o representante comercial da cooperativa a par do desenvolvimento das ‘negocia\u00e7\u00f5es’ com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o”, narra a acusa\u00e7\u00e3o de Smanio.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, ‘entre 2 e 25 de agosto de 2014, nas depend\u00eancias do gabinete do parlamentar, instalado no Pal\u00e1cio 9 de Julho, sede da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo, situado na avenida Pedro Alvares Cabral, n. 2001, lbirapuera, nesta cidade e comarca de S\u00e3o Paulo, indiretamente; ou seja, por interm\u00e9dio do assessor parlamentar Jeter Rodrigues Pereira, com quem agia em concurso e com identidade de prop\u00f3sitos, tamb\u00e9m em raz\u00e3o daquela fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica anteriormente mencionada, Fernando Capez solicitou para si vantagem indevida de representantes da Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar – COAF’.<\/p>\n

A den\u00fancia contra Capez foi protocolada no Tribunal de Justi\u00e7a, Corte que det\u00e9m compet\u00eancia para abrir processo contra parlamentar estadual. Em fevereiro de 2016, o tribunal decretou a quebra do sigilo banc\u00e1rio e fiscal do tucano, acolhendo pedido do ent\u00e3o procurador-geral M\u00e1rcio Fernando Elias Rosa.<\/p>\n

De acordo com Smanio, o ent\u00e3o chefe de gabinete da Educa\u00e7\u00e3o, Fernando Padula, e a ent\u00e3o coordenadora da Pasta, Dione Maria Whitehurst D Pietro, ‘deixaram de praticar ato de of\u00edcio ‘cedendo a influ\u00eancia’ de Capez.<\/p>\n

A den\u00fancia ainda detalha que outro ex-deputado, que presidiu a Assembleia em 1976, Leonel Julio (MDB) ‘aproveitando do prest\u00edgio pol\u00edtico acumulado em que exerceu mandatos eletivos em troca de vantagens indevidas, patrocinava interesses de terceiros junto \u00e0quela Casa Legislativa, com ajuda de seu filho, o lobista Marcel Ferreira J\u00falio’.<\/p>\n

Em 2013, afirma a den\u00fancia do procurador-geral, a Cooperativa Org\u00e2nica Agr\u00edcola Familiar venceu uma chamada p\u00fablica da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo para o fornecimento de suco de laranja que integraria a merenda escolar. No entanto, a entidade n\u00e3o foi chamada para celebrar o contrato pela pasta j\u00e1 que ‘irregularidades macularam’ a concorr\u00eancia em que se sagrou vencedora.<\/p>\n

A Procuradoria-Geral de Justi\u00e7a ressalta que a COAF tentou, sem os requisitos legais, garantir o fornecimento do suco de laranja ‘mediante a chamada p\u00fablica, ou seja, dispensando-se a pr\u00e9via licita\u00e7\u00e3o’.<\/p>\n

“Cientes do prest\u00edgio pol\u00edtico de Leonel J\u00falio, os representantes da Cooperativa passaram a contat\u00e1-lo, visando sua interven\u00e7\u00e3o junto a parlamentares que lhe eram pr\u00f3ximos e que ‘poderiam interferir em favor da COAF, no sentido de que o mencionado processo seletivo fosse rapidamente conclu\u00eddo pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, com a celebra\u00e7\u00e3o do respectivo contrato administrativo”, afirma a den\u00fancia.<\/p>\n

Smanio relata \u00e0 Justi\u00e7a que, a partir de 2014, com o fim de garantir os contratos para a COAF, Leonel passou a manter contato com Capez, ‘a quem prestava aux\u00edlio durante suas campanhas eleitorais’, que se davam por interm\u00e9dio de Jeter. Ele tamb\u00e9m teria procurado Luiz Carlos Gutierrez, o ‘Lic\u00e1’, que prestava servi\u00e7os no escrit\u00f3rio pol\u00edtico de Capez.<\/p>\n

“Cientificado das pretens\u00f5es dos ‘lobistas’, Leonel e Marcel, que intermediavam os interesses il\u00edcitos .da COAF, no. m\u00eas de julho de 2014, visualizando perspectiva de obten\u00e7\u00e3o de il\u00edcita vantagem financeira, que pudesse auxili\u00e1-lo na quita\u00e7\u00e3o de despesas oriundas da campanha eleitoral da qual participava naquele ano, o deputado Fernando Capez d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 almejada interveni\u00eancia junto \u00e0 Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o, mediante tratativas travadas com Fernando Padula Novaes, chefe de gabinete do Secret\u00e1rio daquela Pasta””, afirma o procurador.<\/p>\n

A den\u00fancia detalha que, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com Marcel Julio, Capez chegou a ligar para Padula e pedir para que reabrisse um edital para que a COAF se sagrasse vencedora.<\/p>\n

A den\u00fancia destaca tamb\u00e9m que ‘o deputado Fernando Capez, esfregando os polegares aos indicadores das duas m\u00e3os, solicitou vantagem il\u00edcita a C\u00e9sar Bertholino e a Marcel J\u00falio, a qual seria arcada pela COAF, dizendo: “N\u00e3o esquece de mim, hein… Estou sofrendo em campanha…”<\/p>\n

A den\u00fancia relata que Capez pretendia receber 6% do valor do contrato entre a COAF e a Educa\u00e7\u00e3o para o fornecimento\u00a0da merenda, al\u00e9m de pegar emprestado os ve\u00edculos da cooperativa para fazer sua campanha de 2014 \u00e0 Assembleia.<\/p>\n

De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, um dos ve\u00edculos chegou a ser utilizado, de fato, na campanha do tucano.<\/p>\n

Para a lavagem de dinheiro, contratos foram firmados entre os assessores do deputado e a cooperativa.<\/p>\n

A Marcel Julio teria cabido a elabora\u00e7\u00e3o das minutas de contrato, aprovadas por Capez.<\/p>\n

O contrato entre a COAF e a Educa\u00e7\u00e3o valia R$ 11 milh\u00f5es.<\/p>\n

A den\u00fancia ainda detalha que foram sacados valores em esp\u00e9cie das contas da COAF, supostamente entregues por Bertolino a Marcel Julio, que, por sua vez, repassava para Jeter e Merivaldo, respons\u00e1veis por pagar despesas de campanha de Capez.<\/p>\n

Outro contrato, desta vez direto com o lobista, teria dissimulado tamb\u00e9m vantagens indevidas a Capez.<\/p>\n

Enquanto todo o esquema era deflagrado, segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico, Padula e Dione deixavam de fiscalizar os contratos de fornecimento de merenda \u00e0s escolas.<\/p>\n

COM A PALAVRA, CAPEZ<\/strong><\/p>\n

“O que n\u00e3o existe n\u00e3o pode ser provado”.<\/p>\n

“Procurem ler a den\u00fancia e acompanhar as provas”<\/p>\n

“Finalmente, vou poder demonstrar o abuso dessa investiga\u00e7\u00e3o perante a Justi\u00e7a”<\/p>\n

“Irresponsabilidade \u00e9 o m\u00ednimo que podemos dizer disso”<\/p>\n

COM A PALAVRA, PADULA<\/strong><\/p>\n

Estou perplexo! J\u00e1 foi demonstrado que n\u00e3o tive qualquer conduta il\u00edcita. Infelizmente eu, minha fam\u00edlia e amigos sofreremos mais uma vez com essa inf\u00e2mia e injusti\u00e7a.<\/p>\n

COM A PALAVRA, COAF<\/strong><\/p>\n

A reportagem n\u00e3o localizou a cooperativa, nem seus propriet\u00e1rios. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

COM A PALAVRA, DIONE<\/strong><\/p>\n

A reportagem n\u00e3o localizou a servidora. O espa\u00e7o est\u00e1 aberto para manifesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00edtima e tomou todas as medidas cab\u00edveis no \u00e2mbito administrativo e colaborou com a Justi\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es do caso. A Secretaria solicitou ao Tribunal de Contas do Estado que a Coaf seja proibida de participar de licita\u00e7\u00f5es do governo de SP pela pr\u00e1tica de atos il\u00edcitos e por ter descumprido obriga\u00e7\u00f5es assumidas em chamada p\u00fablica. A declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade foi publicada no dia 10 de agosto de 2016 no Di\u00e1rio Oficial do Estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O procurador-geral de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Gianpaolo Smanio, denunciou ao Tribunal de Justi\u00e7a o deputado Fernando Capez (PSDB), ex-presidente da Assembleia Legislativa, e mais oito investigados no \u00e2mbito da Opera\u00e7\u00e3o Alba Branca, deflagrada em janeiro de 2016 contra desvios no fornecimento de merenda escolar. Ao parlamentar, o mandat\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico paulista atribui crimes …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":11144,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11143"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11143"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11143\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11145,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11143\/revisions\/11145"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11144"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11143"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11143"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11143"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}