Desde dezembro, o deputado Paulo Maluf est\u00e1 preso, na penitenci\u00e1ria da Papuda, em Bras\u00edlia (DF). Nessa segunda-feira (15), os advogados do pol\u00edtico voltaram a pedir que ele cumpra pris\u00e3o domiciliar, alegando a exist\u00eancia de v\u00e1rios problemas de sa\u00fade, al\u00e9m da idade avan\u00e7ada do pol\u00edtico, que tem 86 anos.<\/p>\n
Maluf foi condenado pelo crime de lavagem de dinheiro e a determina\u00e7\u00e3o para que come\u00e7asse a cumprir pena de 7 anos, 9 meses e 10 dias de pris\u00e3o foi do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
Para tentar convencer o juiz da Vara de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Distrito Federal, Bruno Macacari, a quem cabe decidir sobre a solicita\u00e7\u00e3o, a defesa considera que o Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria (CDP) da Papuda n\u00e3o tem a estrutura necess\u00e1ria para abrigar uma pessoa nas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade de Maluf. Alega ainda que, caso ele permane\u00e7a l\u00e1, corre o risco de perder os movimentos ou mesmo morrer.<\/p>\n
Cegueira no olho direito, miocardia isqu\u00eamica, diabetes, problemas na coluna, artrose e c\u00e2ncer na pr\u00f3stata foram alguns dos problemas de sa\u00fade listados pelos advogados, que anexaram ao documento um laudo, assinado pelo m\u00e9dico Sami A. R. J. El Jundi, confirmando os riscos.<\/p>\n
“As condi\u00e7\u00f5es atuais j\u00e1 est\u00e3o repercutindo de forma criminosa sobre a integridade f\u00edsica e mental do sr. Paulo Salim Maluf, de forma desproporcional ao que se admite em face de uma pena de priva\u00e7\u00e3o de liberdade, impondo-lhe riscos desproporcionais e agravamentos tal de uma situa\u00e7\u00e3o atual de sa\u00fade, que evoluir\u00e1 para uma incapacidade motora grave e irrevers\u00edvel em curto espa\u00e7o de tempo”, diz o parecer.<\/p>\n
“Tamb\u00e9m se extrai do conjunto das informa\u00e7\u00f5es fornecidas pelo CDP\/Sesipe, que no local inexistem condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de pessoal e equipamentos para o atendimento de urg\u00eancias, sendo certo que o sr. Paulo Salim Maluf jamais receber\u00e1 tal atendimento em tempo h\u00e1bil para o manejo de um evento cardiovascular dentro do CDP\/Sesipe, impondo-lhe a certeza de morte em tal eventualidade”, afirma outra parte do texto.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es do portal Uol, o laudo e o pedido dos advogados contestam of\u00edcio entregue pelo CDP a pedido da pr\u00f3pria defesa para informar as condi\u00e7\u00f5es da cadeia. No documento, o centro diz que disp\u00f5e de m\u00e9dicos que trabalham em dias \u00fateis, das 9h \u00e0s 16h. Informa ainda que o desfibrilador local est\u00e1 passando por altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Os advogados tamb\u00e9m defendem que Maluf n\u00e3o representa risco \u00e0 sociedade. “Indiscut\u00edvel que um cidad\u00e3o de 86 anos j\u00e1 n\u00e3o conta mais com as condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e emocionais para enfrentar as mazelas do sistema prisional comum, sendo necess\u00e1rio um tratamento especial para garantir o princ\u00edpio da dignidade humana e as prerrogativas do Estatuto do idoso. Os preju\u00edzos que vir\u00e3o a ser causados ser\u00e3o inegavelmente irrevers\u00edveis, considerando a idade e fragilidade do requerente”, diz o documento dos advogados.<\/p>\n
“Ora, a pena n\u00e3o \u00e9 e n\u00e3o deve ser a imposi\u00e7\u00e3o desnecess\u00e1ria do sofrimento, sob pena de enveredar para vingan\u00e7a privada, abolida h\u00e1 s\u00e9culos do sistema prisional brasileiro”, completa o pedido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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