{"id":10737,"date":"2018-01-13T15:21:31","date_gmt":"2018-01-13T15:21:31","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=10737"},"modified":"2018-01-13T15:21:31","modified_gmt":"2018-01-13T15:21:31","slug":"pela-1a-vez-suica-condena-banqueiro-por-papel-na-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/pela-1a-vez-suica-condena-banqueiro-por-papel-na-lava-jato\/","title":{"rendered":"Pela 1\u00aa vez, Su\u00ed\u00e7a condena banqueiro por papel na Lava Jato"},"content":{"rendered":"

GENEBRA \u2013 A Justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a condena, pela primeira vez, um banqueiro por conta de seu papel em esquemas de corrup\u00e7\u00e3o revelados pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato<\/strong><\/a>. Um dos diretores do banco Heritage violou as leis do pa\u00eds europeu ao n\u00e3o notificar \u00e0s autoridades sobre as movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas do ex-diretor da Petrobr\u00e1s, Nestor Cerver\u00f3<\/strong><\/a>. O brasileiro conseguiu, assim, praticamente esvaziar sua conta enquanto ela n\u00e3o foi denunciada e bloqueada.<\/p>\n

Em 2017, o Estado<\/strong> revelou com exclusividade como os bancos su\u00ed\u00e7os passaram a ser investigados por seu papel na Lava Jato, depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico em Berna descobriu mais de mil contas envolvendo o esc\u00e2ndalo no Brasil. Pelo artigo 37 da lei su\u00ed\u00e7a sobre o combate \u00e0 lavagem de dinheiro, bancos s\u00e3o obrigados a notificar a ag\u00eancia de controle financeiro diante de qualquer ind\u00edcio de movimenta\u00e7\u00f5es fora dos padr\u00f5es ou que impliquem volumes suspeitos.<\/p>\n

A constata\u00e7\u00e3o do Tribunal foi de que o diretor-adjunto do banco, Thierry Zumstein, violou essa determina\u00e7\u00e3o, apesar de contar com informa\u00e7\u00f5es suficientes que apontariam para suspeitas em rela\u00e7\u00e3o ao cliente. Ele j\u00e1 havia sido condenado em primeira inst\u00e2ncia a pagar uma multa de 30 mil francos su\u00ed\u00e7os. Mas recorreu.<\/p>\n

Apesar de confirmar a condena\u00e7\u00e3o, o tribunal reduziu a pena para apenas 15 mil francos e os custos do processo, uma fra\u00e7\u00e3o do valor que passou pelas contas de Cerver\u00f3. Ainda assim, a condena\u00e7\u00e3o \u00e9 considerada como simb\u00f3lica, j\u00e1 que representa um reconhecimento das falhas dos bancos no esquema no Brasil.<\/p>\n

Entre os banqueiros, a condena\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi recebida como um recado de que a Justi\u00e7a su\u00ed\u00e7a, de uma forma in\u00e9dita, ir\u00e1 aprofundar os inqu\u00e9ritos para tentar determinar a responsabilidade dos intermedi\u00e1rios financeiros no caso da Lava Jato. No total, US$ 1,1 bilh\u00e3o foram encontrados nos bancos su\u00ed\u00e7os relativos ao esc\u00e2ndalo no Brasil.<\/p>\n

Pasadena<\/strong> – O caso julgado se refere \u00e0s contas da sociedade Forbal Investiment, com sede em Belize e contas na Su\u00ed\u00e7a desde 2008. Cerver\u00f3 foi preso no Brasil em janeiro de 2015 e condenado \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n

Entre dezembro de 2014 e janeiro de 2015, com Cerver\u00f3 j\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o, o banco n\u00e3o teria tomado a iniciativa de informar as autoridades sobre a exist\u00eancia das contas. Enquanto isso, ela foi praticamente esvaziada, passando de mais de US$ 200 mil para apenas US$ 6,1 mil. Foi apenas no dia 27 de janeiro de 2015 que o banco decidiu ir \u00e0s autoridades e revelar a exist\u00eancia das contas. A decis\u00e3o foi tomada depois que jornais brasileiros noticiaram a pris\u00e3o de seu cliente.<\/p>\n

De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o, o banco sabia das suspeitas que pesavam sobre Cerver\u00f3 desde o in\u00edcio de 2014, quando primeiro foi revelado o caso da compra da refinaria de Pasadena, pela Petrobr\u00e1s. Reuni\u00f5es internas no banco foram realizadas para tentar decifrar se a refer\u00eancia ao cliente era suficiente para denunciar sua conta \u00e0s autoridades su\u00ed\u00e7as, uma obriga\u00e7\u00e3o por lei.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2014, Cerver\u00f3 foi afastado da Petrobr\u00e1s pelo esc\u00e2ndalo de Pasadena. Mas, em maio daquele ano, o banco decidiu ‘n\u00e3o comunicar’ o caso de seu cliente \u00e0s autoridades. O banco chegou \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de Cerver\u00f3 era apenas uma ‘testemunha’ e que n\u00e3o haveria nada contra ele. Foi decidido que, se os recursos de o ex-diretor da Petrobr\u00e1s estivessem bloqueados no Brasil, o banco tamb\u00e9m o faria. Mas, do contr\u00e1rio, nenhuma iniciativa seria tomada.<\/p>\n

Num relat\u00f3rio interno, o banco chega a mencionar a ex-presidente Dilma Rousseff, apontando que ela se defendeu alegando que \u201ccertas cl\u00e1usulas do contrato (de Pasadena) n\u00e3o foram mencionados no informe prestado pelos servi\u00e7os de Cerver\u00f3\u201d.<\/p>\n

O mesmo informe interno do Heritage explicou que \u201cas cr\u00edticas contra a compra da refinaria ocorriam no contexto das elei\u00e7\u00f5es presidenciais no Brasil\u201d. \u201cAlgumas mat\u00e9rias mencionavam mesmo que a compra da refinaria poderia se revelar como um dos melhores neg\u00f3cios conclu\u00eddos pela Petrobr\u00e1s em 30 anos\u201d, apontou a senten\u00e7a do tribunal, citando o informe do banco.<\/p>\n

O Heritage, assim, \u201cconclui seu memorando dizendo que, naquele est\u00e1gio, n\u00e3o haveria nenhuma raz\u00e3o para duvidar da origem legal dos bens depositados\u201d por Cerver\u00f3. Nenhum an\u00fancio \u00e0s autoridades fora feito e o banco decidiu continuar a rela\u00e7\u00e3o com seu cliente.<\/p>\n

‘Imprensa exagerada’ <\/strong>– Em outubro de 2014, o banco voltou a olhar o caso de Cerver\u00f3, diante de um relat\u00f3rio do TCU que o citara e teria indicado o congelamento de sua conta. Mas um dos funcion\u00e1rios de controle do Heritage alegou em outro informe que \u201ca imprensa n\u00e3o era verdadeiramente confi\u00e1vel e que tinha tend\u00eancia ao exagero, em especial no Brasil\u201d. A informa\u00e7\u00e3o do congelamento da conta ainda foi negada pelo advogado do brasileiro, vers\u00e3o que foi privilegiada pela dire\u00e7\u00e3o do banco.<\/p>\n

No dia 27 daquele m\u00eas, o banco pediu que um dos funcion\u00e1rios do Heritage voltasse a ler as 324 p\u00e1ginas do documento do TCU e determinasse se Cerver\u00f3 estava ou n\u00e3o implicado no caso. Uma semana depois, o funcion\u00e1rio \u201calegou que o portugu\u00eas n\u00e3o era sua l\u00edngua nativa\u201d e relativizou o conte\u00fado do informe. Segundo o tribunal, por\u00e9m, \u201co funcion\u00e1rio falava fluentemente essa l\u00edngua\u201d e deu cr\u00e9dito apenas \u00e0 vers\u00e3o dos advogados de Cerver\u00f3.<\/p>\n

No dia 1\u00ba de dezembro, comunicados internos do banco voltam a chegar \u00e0 constata\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o havia necessidade de informar \u00e0s autoridades.<\/p>\n

Durante o per\u00edodo em que o banco se recusou a informar \u00e0s autoridades, o tribunal revela como Cerver\u00f3 esvaziou a conta. Ela passou de um saldo original de US$ 200 mil, para US$ 97 mil no in\u00edcio de dezembro de 2014 e para apenas US$ 6,1 mil quando foi finalmente denunciada, em janeiro de 2015.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do Tribunal, alertar \u00e0s autoridades era uma obriga\u00e7\u00e3o de Zumstein, que dirigia o departamento de compliance do Heritage. \u201cEle foi negligente\u201d, determinou o tribunal que, apesar da condena\u00e7\u00e3o, qualificou sua culpabilidade \u201cde leve \u00e0 m\u00e9dio\u201d.<\/p>\n

A lei permitiria o tribunal cobrar uma multa de at\u00e9 150 mil francos su\u00ed\u00e7os. Mas, por conta do hist\u00f3rico do banqueiro e do fato de ele ter colaborado plenamente nas investiga\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a aplicou uma pena praticamente simb\u00f3lica.<\/p>\n

Ainda assim, para a ju\u00edza Nathalie Zufferey Franciolli, a mera exist\u00eancia de uma d\u00favida j\u00e1 deveria ser suficiente para que o banco comunicasse o caso \u00e0s autoridades. Cerver\u00f3 ainda era classificado dentro do sistema financeiro su\u00ed\u00e7o como PEP \u2013 Pessoa exposta politicamente. Na pr\u00e1tica, isso exigiria do banco um maior acompanhamento sobre suas movimenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O diretor de compliance do banco n\u00e3o foi o \u00fanico punido. Em abril de 2016, a ag\u00eancia reguladora do sistema financeiro su\u00ed\u00e7o, a FINMA, contatou que o Heritage violou ‘gravemente’ as leis ao n\u00e3o conseguir controlar a origem do dinheiro brasileiro depositado em suas contas.<\/p>\n

Contatado pelo Estado<\/strong>, o banco Heritage n\u00e3o deu respostas sobre os questionamentos colocados pela reportagem e nem sobre a situa\u00e7\u00e3o de seu banqueiro condenado. Mas indicou que vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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