O governo espanhol recorrer\u00e1 ao Tribunal Constitucional se o independentista Carles Puigdemont, radicado na B\u00e9lgica e perseguido pela Justi\u00e7a na Espanha, tentar ser empossado presidente da Catalunha \u00e0 dist\u00e2ncia, informou uma fonte do governo \u00e0 AFP nesta quinta-feira (11).<\/p>\n
Os independentistas conseguiram a maioria absoluta do Parlamento regional nas elei\u00e7\u00f5es de 21 de dezembro (70 das 135 cadeiras), mas Puigdemont, seu principal candidato, \u00e9 investigado por rebeli\u00e3o e sedi\u00e7\u00e3o, e pode ser detido ser voltar \u00e0 Espanha.<\/p>\n
Os dois principais partidos, Juntos pela Catalunha (centro direita), liderado por Puigdemont, e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) concordaram na quarta-feira em tentar emposs\u00e1-lo, mas n\u00e3o sabem como.<\/p>\n
O Juntos pela Catalunha prop\u00f4s uma posse por videoconfer\u00eancia, ou fazendo outro deputado ler o discurso do candidato na B\u00e9lgica, mas as duas op\u00e7\u00f5es s\u00e3o discutidas por muitos juristas.<\/p>\n
Se Puigdemont optar por uma dessas op\u00e7\u00f5es, o governo central de Mariano Rajoy recorreria ao Tribunal Constitucional para anular a posse, como j\u00e1 fez com a convoca\u00e7\u00e3o do referendo de autodetermina\u00e7\u00e3o de outubro, indicou \u00e0 AFP uma fonte do governo.<\/p>\n
O Partido Socialista catal\u00e3o, contr\u00e1rio aos independentistas, pediu aos especialistas jur\u00eddicos do Parlamento regional que se pronunciem em um relat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo o peri\u00f3dico catal\u00e3o La Vanguardia, a unanimidade entre os letrados do Parlamento na hora de defender a posse do presidente da Generalitat (do governo catal\u00e3o) deve ser presencial.<\/p>\n
Me parece imposs\u00edvel que haja uma posse telem\u00e1tica, disse \u00e0 AFP Xavier Arb\u00f3s, catedr\u00e1tico de Direito Constitucional da Universidade de Barcelona.<\/p>\n
O regulamento do Parlamento catal\u00e3o estipula que o candidato a presidente deve apresentar ao plen\u00e1rio seu programa de governo, mas o Juntos pela Catalunha argumenta que n\u00e3o pro\u00edbe explicitamente faz\u00ea-lo por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n
N\u00e3o se pode afirmar que, como n\u00e3o est\u00e1 proibido, se pode fazer, assegurou Arb\u00f3s, explicando que isso \u00e9 aplic\u00e1vel para os particulares, mas n\u00e3o para as institui\u00e7\u00f5es que s\u00f3 podem fazer o que lhes \u00e9 permitido fazer.<\/p>\n
O regulamento do Parlamento da Catalunha estabelece uma norma geral que \u00e9 a presencialidade dos deputados (…) Se h\u00e1 a obriga\u00e7\u00e3o de ir (\u00e0 sess\u00e3o) para todos os deputados, o candidato \u00e0 presid\u00eancia tem que ser deputado e tem que estar presente, explicou.<\/p>\n
O Parlamento regional ser\u00e1 constitu\u00eddo em 17 de janeiro e o primeiro debate de posse deve ocorrer o mais tardar em 31 de janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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