O governador Marconi Perillo conseguiu reunir todos os atores envolvidos na gest\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio Nacional e no Estado de Goi\u00e1s para contornar os efeitos da rebeli\u00e3o que ocorreu no pres\u00eddio de Aparecida de Goi\u00e2nia, dia 1\u00ba de janeiro\/2018, e com isso garantir a seguran\u00e7a dos servidores p\u00fablicos do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, dos presos e da sociedade, e o devido cumprimento da lei. A Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s (DPE-GO) exerce papel preponderante na for\u00e7a-tarefa definida pela ministra pela Carm\u00e9n L\u00facia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), quando esteve em Goi\u00e2nia, na \u00faltima segunda-feira (8\/1).<\/p>\n
A defensora p\u00fablica-geral, L\u00facia Silva Gomes Moreira, disse que foi definida pela ministra \u201ca elabora\u00e7\u00e3o de um cadastro nacional de todos os detentos\u201d, com a participa\u00e7\u00e3o da DPE, e a an\u00e1lise, \u201ccaso a caso\u201d, do cumprimento das penas estabelecidas pela justi\u00e7a e suas devidas progress\u00f5es, dentro dos prazos legais, por meio do N\u00facleo Especializado de Direitos Humanos da Defensoria, criado em dezembro de 2017. A defensora geral defende a tese de que \u00e9 preciso criar mecanismos para que o \u201cdetento possa trabalhar, ocupar o seu tempo\u201d, com os devidos direitos de qualquer trabalhador.<\/p>\n
O Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO) ficou incumbido de organizar um mutir\u00e3o, para dar celeridade \u00e0 an\u00e1lise de processos nas Varas de Execu\u00e7\u00f5es Penais do Estado, com a participa\u00e7\u00e3o de ju\u00edzes, promotores e defensores p\u00fablicos. \u201cA Defensoria P\u00fablica se compromete a trabalhar pela melhoria do Sistema Prisional Goiano\u201d, afirmou L\u00facia Gomes que solicitou \u00e0 ministra C\u00e1rmen L\u00facia o desmembramento da 2\u00aa Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal, que acumula oito mil processos, como alternativa para desafogar o n\u00famero de processos dos apenados do regime semiaberto e aberto.<\/p>\n
Defensoria mais forte<\/p>\n
L\u00facia Gomes lembrou que o fato de a Defensoria P\u00fablica desempenhar papel decisivo na solu\u00e7\u00e3o dos problemas relacionados ao Sistema Prisional Goiano \u00e9 resultado direto da a\u00e7\u00e3o do governador Marconi Perillo, \u201cque participou de todo o processo de cria\u00e7\u00e3o, estrutura\u00e7\u00e3o e autonomia da Defensoria P\u00fablica do Estado de Goi\u00e1s, com a colabora\u00e7\u00e3o da Assembleia Legislativa\u201d. A Defensoria foi criada no governo Marconi Perillo, conquistando a autonomia financeira e administrativa.<\/p>\n
Hoje, a Defensoria P\u00fablica goiana conta com 83 defensores em seu quadro nas comarcas de Goi\u00e2nia, Aparecida de Goi\u00e2nia, Trindade, Inhumas e An\u00e1polis. \u201cN\u00f3s come\u00e7amos com apenas tr\u00eas defensores p\u00fablicos. Eu acredito que nenhuma Defensoria P\u00fablica do pa\u00eds tenha crescido tanto num prazo t\u00e3o curto, que n\u00e3o chega a sete anos\u201d. Institu\u00edda legalmente em 2005, a DPE-GO entrou em opera\u00e7\u00e3o no ano de 2011.<\/p>\n
Em 2015, foram empossados os primeiros defensores p\u00fablicos concursados, provenientes do primeiro concurso p\u00fablico realizado pelo Governo de Goi\u00e1s. Em 2016, foram nomeados outros defensores provenientes do 2\u00ba concurso e, em agosto de 2017, os aprovados remanescentes. Agora, a defensoria p\u00fablica n\u00e3o depende mais de servidores p\u00fablicos cedidos por \u00f3rg\u00e3os do Executivo Estadual, pois ela conseguiu, por meio da aprova\u00e7\u00e3o de lei espec\u00edfica, criar seu quadro pr\u00f3prio de funcion\u00e1rios, abrindo caminho para a interioriza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de assist\u00eancia jur\u00eddica integral e gratuita.<\/p>\n
Gabinete de Imprensa do Governador de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governador Marconi Perillo conseguiu reunir todos os atores envolvidos na gest\u00e3o do Sistema Carcer\u00e1rio Nacional e no Estado de Goi\u00e1s para contornar os efeitos da rebeli\u00e3o que ocorreu no pres\u00eddio de Aparecida de Goi\u00e2nia, dia 1\u00ba de janeiro\/2018, e com isso garantir a seguran\u00e7a dos servidores p\u00fablicos do Complexo Prisional de Aparecida de Goi\u00e2nia, …<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":10232,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-10468","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-ultimas-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10468"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10469,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10468\/revisions\/10469"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10232"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10468"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10468"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10468"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}