ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/a><\/p>\nLula \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal que investiga se um terreno em S\u00e3o Paulo aonde seria sediado o Instituto Lula, no valor de R$ 12 milh\u00f5es, e o apartamento vizinho ao do ex-presidente, em S\u00e3o Bernardo, no edif\u00edcio Hill House – R$ 504 mil – seriam formas de pagamento de vantagens indevidas da empreiteira. A for\u00e7a-tarefa sustenta que o ex-presidente nunca pagou pelos im\u00f3veis at\u00e9 2015. Investiga\u00e7\u00e3o foi aberta sobre comprovantes de aluguel entregues pelo petista.<\/p>\n
“Diante das t\u00e3o clamorosas evid\u00eancias da falsidade ideol\u00f3gica dos documentos impugnados neste incidente, ora destacadas, compreende-se porque a defesa do arguido, como \u00e9 vis\u00edvel, tenha ido construir a fantasiosa e inveross\u00edmil vers\u00e3o sobre o “encontro” dos recibos em sua resid\u00eancia, que n\u00e3o convence ningu\u00e9m, consoante pormenorizadamente abordado na manifesta\u00e7\u00e3o ministerial do evento 31, \u00e0 qual ora aqui se reporta, sendo, assim, pois, irretorqu\u00edvel que o arguido fez uso de recibos ideologicamente falsos na a\u00e7\u00e3o penal de que se trata, documentos que foram ardilosamente produzidos para dar falso amparo \u00e0 simulada loca\u00e7\u00e3o, que \u00e9 um dos expedientes de dissimula\u00e7\u00e3o da real propriedade do apartamento n. 121 de LUIZ IN\u00c1CIO LULA DA SILVA”, afirma a for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n
Ademais, em vista do farto acerto probat\u00f3rio que atesta a aus\u00eancia de rela\u00e7\u00e3o locat\u00edcia real, deve ser dito o \u00f3bvio, em resposta \u00e0 tentativa insistente e prec\u00e1ria da defesa de provar a exist\u00eancia de pagamentos \u00fanica e exclusivamente invocando a for\u00e7a probat\u00f3ria atribu\u00edda pela lei civil a recibos de pagamentos: documentos ideologicamente falsos n\u00e3o fazem prova de pagamento ou quita\u00e7\u00e3o. Ao contr\u00e1rio, a falsidade do recibo concorre francamente para confirmar os matizes criminosos dos atos que tentam, em v\u00e3o, lastrear” conclui.<\/p>\n
Glaucos da Costamarques, primo do pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai, amigo de Lula, \u00e9 denunciado por ser o suposto laranja do ex-presidente na aquisi\u00e7\u00e3o do terreno e do apartamento.<\/p>\n
O ex-presidente apresentou os recibos de pagamento assinados por Glaucos em setembro deste ano. Parte do material tem os mesmos erros gramaticais e h\u00e1 datas nos documentos que n\u00e3o existem no calend\u00e1rio, como ’31 de novembro’. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal investiga a autenticidade dos papeis.<\/p>\n
Glaucos tem afirmado que, em dezembro de 2015, foi visitado pelo advogado de Lula, Roberto Teixeira, no hospital S\u00edrio Liban\u00eas, quando a ele foi prometido que o ex-presidente passaria a pagar pelo aluguel do apartamento 121 do condom\u00ednio Hill House, ocupado pelo petista. Segundo o engenheiro, um dia depois de receber o compadre de Lula, ele teria sido visitado pelo contador Jo\u00e3o Muniz, que teria levado todos os recibos para que assinasse de uma s\u00f3 vez.<\/p>\n
Registros do hospital revelam que Glaucos foi visitado tr\u00eas vezes pelo contador. No entanto, n\u00e3o consta a entrada do advogado de Lula no S\u00edrio para visit\u00e1-lo. A for\u00e7a-tarefa ressalta que ele recebeu liga\u00e7\u00f5es de Teixeira em datas pr\u00f3ximas do dia em que assinou os papeis.Glaucos afirma que os registros do hospital s\u00e3o falhos e reitera que foi visitado por Teixeira.<\/p>\n
COM A PALAVRA, O ADVOGADO CRISTIANO ZANIN MARTINS, DEFENSOR DE LULA<\/strong><\/p>\nO Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal abusa do direito de acusar e refor\u00e7a a pr\u00e1tica do “lawfare” contra Lula ao apresentar suas alega\u00e7\u00f5es finais hoje (11\/01) no incidente de falsidade n\u00ba 5043015-38.2017.4.04.7000 pedindo que seja declarada a falsidade dos recibos de loca\u00e7\u00e3o apresentados pelo ex-Presidente a despeito da comprova\u00e7\u00e3o de que os documentos s\u00e3o aut\u00eanticos e id\u00f4neos.<\/p>\n
Durante o interrogat\u00f3rio de Lula ocorrido em 13\/09\/2017, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, assim como o juiz S\u00e9rgio Moro, exortaram o ex-Presidente a apresentar recibos da loca\u00e7\u00e3o contratada por D. Marisa. Colocaram a apresenta\u00e7\u00e3o dos documentos como fundamental para o reconhecimento da inoc\u00eancia de Lula, embora a acusa\u00e7\u00e3o formal esteja relacionada \u00e0 propriedade do im\u00f3vel locado e \u00e0 origem dos recurso utilizados para a sua aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os recibos foram apresentados, contendo declara\u00e7\u00e3o de quita\u00e7\u00e3o dos alugu\u00e9is entre 2011 e 2015. Ao inv\u00e9s de reconhecerem a improced\u00eancia da acusa\u00e7\u00e3o, os procuradores passaram a colocar indevidamente sob suspeita a autenticidade dos recibos. Depois, diante da prova de que os recibos haviam sido assinados pelo propriet\u00e1rio do im\u00f3vel, os procuradores desistiram de pedir uma per\u00edcia em rela\u00e7\u00e3o aos documentos, passando a sustentar que eles seriam “ideologicamente falsos”, pois, segundo a vers\u00e3o apresentada, os alugu\u00e9is n\u00e3o teriam sido efetivamente pagos. A acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 inver\u00eddica e descabida.<\/p>\n
As alega\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal apresentadas nesta data s\u00e3o manifestamente improcedentes, pois:<\/p>\n
(i)Glaucos da Costamarques reconhece que \u00e9 o propriet\u00e1rio do apartamento e que adquiriu o im\u00f3vel com recursos pr\u00f3prios, e n\u00e3o de valores provenientes de contratos da Petrobras, como consta na den\u00fancia;<\/p>\n
(ii)Costamarques esclareceu em 2016 \u00e0 Receita Federal e \u00e0 Pol\u00edcia Federal que recebia os alugu\u00e9is entre 2011 e 2015 atrav\u00e9s de pagamentos em esp\u00e9cie (dinheiro);<\/p>\n
(iii) Costamarques jamais registrou a exist\u00eancia de qualquer pend\u00eancia no pagamento dos alugu\u00e9is em suas correspond\u00eancias \u00e0 D. Marisa, a inquilina;<\/p>\n
(iv)A quebra do sigilo banc\u00e1rio de Costamarques mostrou que entre 2011 e 2015 ele movimentou quantia pr\u00f3xima da 1,4 milh\u00f5es em dinheiro;<\/p>\n
(v)Em momento algum Costamarques explicou a origem de tais valores em esp\u00e9cie em suas contas, compat\u00edveis com o recebimento dos alugu\u00e9is, que somam cerca de R$ 188 mil no per\u00edodo;<\/p>\n
(vi)O documento ap\u00f3crifo que teria sido apreendido na resid\u00eancia do ex-Presidente Lula, exaltado pela acusa\u00e7\u00e3o, estaria relacionado aos pagamentos efetuados “em ag\u00eancia banc\u00e1ria” ou em “d\u00e9bito em conta”, sem relacionar pagamentos feitos em esp\u00e9cie;<\/p>\n
(vii)Esse mesmo documento ap\u00f3crifo n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade dos pagamentos feitos por D. Marisa, segundo os extratos banc\u00e1rios juntados aos autos, refor\u00e7ando a sua imprestabilidade conforme planilha j\u00e1 apresentada pela defesa em 10\/11\/2017.<\/p>\n
Glaucos da Costamarques \u00e9 corr\u00e9u na a\u00e7\u00e3o. Prestou depoimento sem o compromisso da verdade, assim como Leo Pinheiro na a\u00e7\u00e3o do tr\u00edplex. O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal quer atribuir valor probat\u00f3rio \u00e0 declara\u00e7\u00f5es de Costamarques no que se refere aos alugu\u00e9is, mas ao mesmo tempo despreza sua afirma\u00e7\u00e3o de que \u00e9 o propriet\u00e1rio do im\u00f3vel e n\u00e3o “laranja” de Lula.<\/p>\n
Ao agir dessa forma, o MPF revela que n\u00e3o tem crit\u00e9rio na escolha das provas. Reconhece como id\u00f4neo somente aquilo que confronta a defesa de Lula. \u00c9 a mesma l\u00f3gica utilizada para recusar o depoimento do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Dur\u00e1n.<\/p>\n
Lula n\u00e3o praticou qualquer ato il\u00edcito, antes, durante ou depois do exerc\u00edcio do cargo de Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Cristiano Zanin Martins<\/p>\n
Advogado do ex-presidente Lula.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A for\u00e7a-tarefa da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato pediu em alega\u00e7\u00f5es finais ao juiz S\u00e9rgio Moro que reconhe\u00e7a que os recibos entregues pela defesa do ex-presidente Lula para comprovar aluguel do im\u00f3vel vizinho \u00e0 sua resid\u00eancia em S\u00e3o Bernardo em face do engenheiro Glaucos da Costamarques s\u00e3o ideologicamente falsos. ALEGA\u00c7\u00d5ES FINAIS Lula \u00e9 r\u00e9u em a\u00e7\u00e3o penal …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10055,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10054"}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10054"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10054\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10056,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10054\/revisions\/10056"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10055"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10054"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10054"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10054"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}