{"id":10047,"date":"2018-01-12T11:58:52","date_gmt":"2018-01-12T11:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/?p=10047"},"modified":"2018-01-12T12:00:10","modified_gmt":"2018-01-12T12:00:10","slug":"1-3-das-federais-tem-denuncia-em-cota-racial-governo-quer-avaliacao-visual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/1-3-das-federais-tem-denuncia-em-cota-racial-governo-quer-avaliacao-visual\/","title":{"rendered":"1\/3 das federais tem den\u00fancia em cota racial; governo quer avalia\u00e7\u00e3o visual"},"content":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – Uma em cada tr\u00eas universidades federais do Pa\u00eds j\u00e1 investigou a matr\u00edcula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. \u00c9 o que mostra um levantamento do Estado<\/strong> nos processos administrativos instaurados pelas institui\u00e7\u00f5es, todos obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A maior parte das den\u00fancias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comiss\u00e3o para orientar an\u00e1lise visual dos alunos.<\/p>\n

Das 63 federais no Pa\u00eds, 53 responderam aos questionamentos. No total, h\u00e1 595 estudantes investigados em 21 institui\u00e7\u00f5es de ensino. A maioria j\u00e1 teve a matr\u00edcula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decis\u00f5es administrativas.<\/p>\n

Os acusados alegam que tiveram poucas informa\u00e7\u00f5es sobre o indeferimento. \u201cEu me senti um lixo, sendo analisada pela apar\u00eancia, como um objeto. Achei que haveria pelo menos uma entrevista. Acredito que tem fraudadores mesmo, mas no edital que participei era autodeclara\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o fraudei nada\u201d, diz uma aluna da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), que buscou advogada para manter a vaga.<\/p>\n

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da pol\u00eamica, \u00e9 o dos pardos, que muitas vezes s\u00e3o identificados – e denunciados – como \u201csocialmente vistos como brancos\u201d e, portanto, n\u00e3o deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.<\/p>\n

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos s\u00e3o o principal alvo de den\u00fancias. Os mais recorrentes s\u00e3o Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam ou j\u00e1 tiveram alguma sindic\u00e2ncia. Com o surgimento cada vez mais frequente de den\u00fancias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos pr\u00f3prios colegas, parte das institui\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a criar comiss\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a feita pelos alunos. Mas a falta de padr\u00e3o criou distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n

Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabe\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comiss\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do Pa\u00eds. Hoje, s\u00f3 parte das institui\u00e7\u00f5es faz esse procedimento.<\/p>\n

O Estado<\/strong> apurou que o modelo que est\u00e1 sendo desenhado pelo governo federal prev\u00ea bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em g\u00eanero quanto em etnia dos avaliadores. S\u00f3 novos alunos seriam avaliados, antes da matr\u00edcula, e o \u00fanico crit\u00e9rio seria a apar\u00eancia do candidato. \u201cO fen\u00f3tipo (apar\u00eancia) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A quest\u00e3o do racismo no Brasil \u00e9 de marca, e n\u00e3o de origem. As pessoas s\u00e3o reconhecidas socialmente enquanto negras pelos tra\u00e7os fenot\u00edpicos\u201d, avalia Juvenal Ara\u00fajo, secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH).<\/p>\n

A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) foi pioneira no m\u00e9todo de aferi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na institui\u00e7\u00e3o o candidato era fotografado e seu pedido de inscri\u00e7\u00e3o, com a foto, era analisado por uma comiss\u00e3o – que fazia a homologa\u00e7\u00e3o. Este m\u00e9todo deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclara\u00e7\u00e3o do estudante.<\/p>\n

Mas nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da pol\u00eamica, \u00e9 o dos pardos, que muitas vezes s\u00e3o identificados – e denunciados – como \u201csocialmente vistos como brancos\u201d e, portanto, n\u00e3o deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.<\/p>\n

Pelo mapeamento, cursos mais concorridos s\u00e3o o principal alvo de den\u00fancias. Os mais recorrentes s\u00e3o Medicina e Direito, com casos em praticamente todas as institui\u00e7\u00f5es que t\u00eam ou j\u00e1 tiveram alguma sindic\u00e2ncia. Com o surgimento cada vez mais frequente de den\u00fancias, feitas principalmente por movimentos negros e pelos pr\u00f3prios colegas, parte das institui\u00e7\u00f5es come\u00e7ou a criar comiss\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o da autodeclara\u00e7\u00e3o de ra\u00e7a feita pelos alunos. Mas a falta de padr\u00e3o criou distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Por isso, o governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabe\u00e7ado pelo Minist\u00e9rio de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comiss\u00f5es de aferi\u00e7\u00e3o de autodeclara\u00e7\u00e3o da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do Pa\u00eds. Hoje, s\u00f3 parte das institui\u00e7\u00f5es faz esse procedimento.<\/p>\n

O Estado<\/strong> apurou que o modelo que est\u00e1 sendo desenhado pelo governo federal prev\u00ea bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em g\u00eanero quanto em etnia dos avaliadores. S\u00f3 novos alunos seriam avaliados, antes da matr\u00edcula, e o \u00fanico crit\u00e9rio seria a apar\u00eancia do candidato. \u201cO fen\u00f3tipo (apar\u00eancia) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A quest\u00e3o do racismo no Brasil \u00e9 de marca, e n\u00e3o de origem. As pessoas s\u00e3o reconhecidas socialmente enquanto negras pelos tra\u00e7os fenot\u00edpicos\u201d, avalia Juvenal Ara\u00fajo, secret\u00e1rio nacional de Pol\u00edticas de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio de Direitos Humanos (MDH).<\/p>\n

A Universidade de Bras\u00edlia (UnB) foi pioneira no m\u00e9todo de aferi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na institui\u00e7\u00e3o o candidato era fotografado e seu pedido de inscri\u00e7\u00e3o, com a foto, era analisado por uma comiss\u00e3o – que fazia a homologa\u00e7\u00e3o. Este m\u00e9todo deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclara\u00e7\u00e3o do estudante.<\/p>\n

Debate<\/h3>\n

Entre os especialistas, n\u00e3o h\u00e1 consenso sobre as comiss\u00f5es. \u201cPode criar uma esp\u00e9cie de tribunal racial, no qual a popula\u00e7\u00e3o negra estaria, mais uma vez, alijada das decis\u00f5es sobre a pr\u00f3pria identidade e perten\u00e7a. Quem comporia essas comiss\u00f5es? Quais seriam os crit\u00e9rios para a escolha dos homens e mulheres que decidiriam quem \u00e9 ou n\u00e3o negro no Brasil?\u201d, indaga a professora Ina\u00ea Santos, da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas-Rio e do Centro de Pesquisa e Documenta\u00e7\u00e3o de Hist\u00f3ria Contempor\u00e2nea do Brasil (CPDOC-FGV).<\/p>\n

J\u00e1 o especialista em a\u00e7\u00f5es afirmativas Frei David Santos diz que \u00e9 essencial combater fraudes. \u201cEssas pr\u00e1ticas criminosas precisam ser atacadas exemplarmente, para garantir que os reais destinat\u00e1rios da medida sejam contemplados.\u201d<\/p>\n

Para entender: metade para o ensino p\u00fablico<\/h3>\n

A Lei 12.711\/2012, sancionada em agosto de 2012, garante 50% das matr\u00edculas por curso e turno em todas as universidades federais e institutos federais de educa\u00e7\u00e3o, ci\u00eancia e tecnologia a alunos que estudaram integralmente no ensino m\u00e9dio p\u00fablico, seja em cursos regulares ou Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos (EJA). O restante das vagas fica para ampla concorr\u00eancia.<\/p>\n

As vagas reservadas s\u00e3o subdivididas. Metade fica para alunos de escolas p\u00fablicas com renda familiar bruta igual ou inferior a 1,5 sal\u00e1rio m\u00ednimo per capita e a outra metade para alunos de escola p\u00fablica com renda familiar superior a 1 sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>\n

H\u00e1 ainda uma porcentagem m\u00ednima correspondente \u00e0 soma de pretos, pardos e ind\u00edgenas (PPI) no Estado, que considera o \u00faltimo censo demogr\u00e1fico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE). No Rio Grande do Sul, por exemplo, que registrou 15,6% de sua popula\u00e7\u00e3o como PPI, deve-se registrar essa quantidade nas cotas em todas as universidades federais para esta popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

S\u00c3O PAULO – Uma em cada tr\u00eas universidades federais do Pa\u00eds j\u00e1 investigou a matr\u00edcula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. \u00c9 o que mostra um levantamento do Estado nos processos administrativos instaurados pelas institui\u00e7\u00f5es, todos obtidos por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. A maior parte das …<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":10048,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[6],"tags":[],"class_list":["post-10047","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10047","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10047"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10047\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":10049,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10047\/revisions\/10049"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media\/10048"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10047"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10047"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goiasemtempo.com.br\/home\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10047"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}